04/02/2026 15:38 - Direito e Justiça
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto que reuniu autoridades dos três Poderes para a assinatura de um pacto nacional voltado à redução desses crimes (4/2).
Em seu discurso, Hugo Motta afirmou que o combate ao feminicídio exige respostas mais firmes do Estado. Segundo ele, a agenda passa “pelo endurecimento das nossas leis" e pela atuação conjunta da União, estados e municípios, com participação das forças de segurança e punição imediata dos agressores.
Hugo Motta: “Infelizmente, o nosso Brasil fechou o ano de 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em nosso país. Isso é inconcebível que nós permitamos que esses números continuem a acontecer.... a sensibilidade do presidente da República, de juntamente com os presidentes dos demais poderes, convocar todos nós para neste dia assinarmos um pacto demonstra sensibilidade e reconhecimento que essa ação é inadiável.”
Para Hugo Motta, o pacto demonstra que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade institucional e não pode ser adiada. O presidente também citou experiências estaduais, como a da Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e desenvolveu programas de conscientização nas escolas públicas para prevenir a violência contra a mulher.
Hugo Motta: "Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade.”
A iniciativa do pacto prevê atuação coordenada e permanente entre os três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Será lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
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