Radioagência

O Plenário da Câmara aprovou três projetos que alteram carreiras e reajustam salários e gratificações de servidores públicos nos poderes Executivo e Legislativo.

Um dos projetos (PL 5874/25), do governo, cria quase 18 mil novos cargos nos ministérios da Educação e da Gestão. Desse total, quase 10 mil são para professores do ensino básico, técnico e tecnológico.

O relator, deputado Átila Lira (PP-PI), reuniu no texto final o conteúdo de outra proposta (PL 5893/25), que cria um plano de cargos especial para servidores do MEC. O texto final aprovado altera ainda as carreiras de diversos outros servidores das áreas de cultura, Receita Federal, fiscalização do Trabalho, defesa civil, vigilância sanitária, entre outras.

A proposta também autoriza a realização de exames médico-periciais a distância ou por meio de análise de documentos, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano e acaba com a lista tríplice na eleição de reitores das universidades federais.

O projeto foi criticado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Kim Kataguiri: “Agora a gente vota a criação de 18 mil cargos, 18 mil cargos ao custo de pelo menos R$ 4 bilhões de reais. E o governo dizendo que quer ajustar as contas públicas.”

Já o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a proposta como maneira de valorizar os servidores públicos e melhorar a prestação de serviços à população.

José Guimarães: “É uma verdadeira reforma, é um projeto de transformação do Estado. Os cargos que estamos criando para cargos técnicos administrativos, para o ensino superior, reforçam o compromisso do nosso governo com a educação nesse país.”

Este projeto foi enviado para análise do Senado, assim como outra proposta aprovada, que reajusta salários e altera critérios de concessão de gratificações para servidores da Câmara dos Deputados. O projeto beneficia servidores efetivos, comissionados e secretários parlamentares com reajustes entre 8 e 9%.

Além disso, altera as regras de concessão de gratificações por especialização e capacitação e cria uma licença compensatória para servidores com cargos de direção. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara com a justificativa de que é preciso modernizar a carreira legislativa da Câmara dos Deputados, que passa a ser considerada típica de Estado. Os gastos decorrentes do projeto serão absorvidos pelo orçamento da Câmara.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta valoriza os servidores.

Erika Kokay: “Nós estamos discutindo aqui a valorização de servidores que, cotidianamente, fazem funcionar um poder que é absolutamente fundamental para a construção da democracia e para a construção da cidadania.”

O Plenário da Câmara aprovou ainda projeto (PL 6070/25) que trata da reajuste salarial dos servidores do Senado.O texto prevê aumentos anuais do vencimento básico entre 2026 e 2029 e reestrutura gratificações. Além disso, assim como o projeto relativo aos servidores da Câmara, também  cria licença compensatória para quem tem cargo de direção.O projeto já tinha sido aprovado pelo Senado e foi enviado para sanção presidencial.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.