Radioagência

Apesar das tensões políticas e do calendário apertado pelas eleições gerais de outubro, deputados iniciaram o ano legislativo (em 02/02) com prioridades bem definidas. Segurança pública, fim da escala de trabalho 6x1 e regulamentação da inteligência artificial estão entre os temas mais citados. Líder do maior bloco partidário da Câmara, composto por 265 deputados, [[Antonio Brito]] (PSD-BA) citou a prioridade em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/25) que busca maior integração entre os órgãos de segurança pública de União e estados no combate ao crime organizado.

Antonio Brito: “O PSD, Republicanos, MDB, todos os partidos colocaram suas pautas, mas eu acho que a pauta em que houve o consenso e que tem que ser enfrentada é a questão da PEC 18, a PEC da segurança pública. Nós vamos estar trazendo o relator Mendonça Filho para andar nas nossas bancadas para que a gente possa concluir o trabalho na comissão especial e aí, evidentemente, com os posicionamentos de cada partido ser colocado.”

Vice-líder do governo, o deputado [[Rubens Pereira Júnior]] (PT-MA) confirma o foco no tema.

Rubens Pereira Júnior: “Segurança está na ordem do dia da sociedade. Foi encaminhada a PEC, está na comissão especial. Acredito que nós temos condições de votar a PEC da segurança ainda no primeiro semestre para dar maior integração para as polícias, organizar o sistema e garantir que política pública de segurança seja permanente.”

Já a vice-líder da Minoria, deputada [[Bia Kicis]] (PL-DF) aponta a necessidade de ajustes antes da votação final da PEC da segurança pública no Plenário da Câmara.

Bia Kicis: “Essa PEC tem uma série de problemas. Nós temos várias objeções a ela. A União quer cada vez concentrar mais poder nas mãos do presidente da República, minimizando poderes dos governadores sobre as PMs. Vamos tentar conseguir as melhorias que a oposição entende necessárias.”

Parlamentares de vários partidos ainda pediram atenção especial para a proposta (PL 67/25) que trata do fim da jornada da escala de trabalho 6x1. O deputado [[José Nelto]] (União-GO) citou outro tema importante neste ano: o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que dependerá de ratificação do Congresso Nacional.

José Nelto: “Porque é de interesse nacional de todos os produtores rurais, do agronegócio, do comércio e da indústria. Nós sabemos que, do lado de lá da Europa, também há resistência, mas eu espero votar esse acordo antes do carnaval, o mais rápido possível, porque ele vai ajudar o Brasil vender mais para a Europa.”

Para o deputado [[Hildo Rocha]] (MDB-MA), vice-líder do partido, os parlamentares também precisam se concentrar, antes das eleições de outubro, na regulamentação da inteligência artificial, com propostas já em análise na Câmara.

Hildo Rocha: “É importante que nós aprovemos ainda neste ano a regulamentação da inteligência artificial. Eu faço parte desta comissão, (o tema) está bem avançado, mas é necessário que seja pautado e nós possamos aprovar ainda neste ano a legislação sobre inteligência artificial.”

A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada [[Jack Rocha]] (PT-ES), reforça o foco nessa regulamentação, sobretudo em ano eleitoral.

Jack Rocha: “Também está na agenda do dia o combate à violência política. Esse ano é um ano de eleição, em que muitas mulheres de todos os partidos colocaram seu nome à disposição nas urnas. E o que preocupa muito a bancada feminina é essa escalada da violência principalmente através das redes sociais, dos meios digitais, numa tentativa de silenciamento.”

O ano eleitoral ainda terá impacto no calendário das emendas parlamentares, como lembra o deputado [[Carlos Henrique Gaguim]] (União-TO).

Carlos Henrique Gaguim: “Não é emenda do deputado, é emenda do município e do imposto do cidadão. Ficou deliberado que, nesse ano, vai se pagar só 50% a 60% até as eleições. O restante vai ser após a eleição. Na semana que vem, vai ter mais de 5.000 prefeitos aqui em Brasília nos cobrando essas emendas e cobrando também vários projetos de lei que tem nessa Casa.”

A deputada [[Lêda Borges]] (PSDB-GO) está otimista em avanços nessas pautas, mesmo diante da polarização política que o país enfrenta.

Lêda Borges: “Nós temos pautas muito importantes a nível nacional para o povo brasileiro e precisamos que essas pautas avancem. E para isso precisamos de uma pacificação, menos ideologia e mais ação em nome do povo brasileiro.”

A expectativa dos parlamentares é acelerar a análise dos temas prioritários a partir da reinstalação das comissões temáticas e especiais (prevista para esta semana).

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.