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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PODE FACILITAR EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS. A REPÓRTER MÔNICA THATY NOS CONTA QUAIS AS CONDIÇÕES.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Parada Segura (PL 3450/22). A proposta permite que motoristas de aplicativo façam embarque e desembarque em qualquer ponto da via, quando o passageiro tiver necessidades específicas.

O projeto vai beneficiar gestantes, pessoas com deficiência e autismo, idosos, lactantes e passageiros com crianças de colo. A parada só será permitida se não houver risco à segurança do trânsito.

O relator na comissão, deputado Cobalchini (MDB-SC), afirma que o direito à mobilidade urbana inclusiva e segura deve ser assegurado a todos os cidadãos, sobretudo aos que enfrentam barreiras físicas ou sociais em seus deslocamentos.

SONORA Cobalchini: “A justificativa alegada destaca a vulnerabilidade desse grupo prioritário, especialmente frente ao aumento de violência urbana, que pode se manifestar em diversas formas de agressão. O projeto também busca oferecer segurança aos motoristas parceiros, evitando autuações indevidas pela parada de veículo em local autorizado pela nova norma”.

Cobalchini destaca que o projeto também prevê que o motorista possa solicitar comprovação da condição prioritária; e que pode recusar a parada em local inseguro, o que, segundo ele, traz equilíbrio entre acessibilidade e segurança.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada, segue direto para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.