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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA USO DE ESCOLAS PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE NO ENTORNO. A REPÓRTER JULIA LOPES NOS CONTA COMO VAI FUNCIONAR.

Quadra, auditório e sala de aula poderão ser usados pela comunidade fora do período letivo. A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei (PL 1495/25) que permite às comunidades utilizarem os prédios escolares para a prática de exercícios e atividades de lazer.

Pelo texto, a direção de cada instituição será responsável pela autorização, e quem solicitar o uso deverá assinar um termo de responsabilidade sobre o patrimônio escolar. Além disso, a utilização dos espaços não poderá interferir no funcionamento regular da escola durante o período letivo nem em atividades extracurriculares.

O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), destacou que, em muitos casos, esses espaços são os únicos disponíveis na comunidade para a realização dessas atividades.

“Porque em algumas cidades do Brasil nós temos um ginásio, por exemplo, de uma escola que é único naquela cidade e por uma briga política de alguma coisa e não pode ser utilizado pela comunidade. Esse é o objetivo dessa lei, é colocar como base nacional a autorização de prédios públicos para a utilização do seu entorno onde está inserido.”

O projeto prevê a realização de atividades formativas, científicas, culturais e esportivas, com o objetivo de integrar a comunidade escolar, incluindo as famílias dos estudantes e moradores do entorno de cada escola.

O texto estabelece ainda que atividades com fins lucrativos só poderão ser autorizadas se forem realizadas por entidades públicas ou de caráter social ou filantrópico, com finalidade social comprovada.

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que participou da discussão da proposta, explica na prática como essa medida já acontece nas comunidades do Distrito Federal.

“Até às 23 horas do sábado e do domingo, a quadra é utilizada ininterruptamente pela comunidade. Porque simplesmente, senhoras e senhores, não tem outro espaço de lazer. E o grande barato? A gente dialogando com a com a com a galera que usa para jogar o futebol, a gente ainda faz os mutirões para que eles façam a pintura, para que eles mantenham o espaço.”

A proposta, que busca promover a integração entre a escola e a comunidade e altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional, segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Julia Lopes.