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COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE PREVÊ QUE CERATOCONE PODERÁ SER RECONHECIDO COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL. A REPÓRTER MÔNICA THATY NOS CONTA COMO FUNCIONA ESSA DOENÇA.

O ceratocone em grau quatro poderá ser reconhecido como deficiência sensorial, do tipo visual. É o que prevê proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (PL 3021/22).

O ceratocone é uma deformação da córnea que, conforme a evolução da enfermidade e o tratamento, pode levar a um quadro de baixa capacidade visual. Estima-se que um a cada vinte mil brasileiros sofre com a condição.

O relator da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), explica que a doença reduz a qualidade de vida, os tratamentos são caros e não são totalmente eficazes. Ele afirma que o projeto segue o determinado pela Lei Brasileira de Inclusão.

“A LBI e a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, orientam que a deficiência seja compreendida como o resultado da interação entre os impedimentos de longo prazo e as diversas barreiras sociais que limitam a participação plena e efetiva”.

Para ter direito aos benefícios, os pacientes terão que se submeter a avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional interdisciplinar para identificar os impeditivos de longo prazo provocados pela doença.

O projeto que reconhece o ceratocone em grau 4 como deficiência visual ainda será avaliado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça. Se for aprovado em todas, pode seguir direto para apreciação no Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.