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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE VALORIZA ESCOLAS DE SAÚDE PÚBLICA COMO ESTRATÉGICAS PARA O SUS. A REPÓRTER JULIA LOPES NOS CONTA OS DETALHES.

A Câmara dos Deputados reconheceu as escolas de saúde pública, que são instituições voltadas à formação, qualificação e treinamento de profissionais da área, como instituições técnico-científicas do SUS, o Sistema Único de Saúde.

O projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, reconhece que essas escolas são capazes de produzir e desenvolver conhecimento e tecnologias, além de preparar profissionais para atuar em situações de emergência em saúde pública.

O texto aprovado pela CCJ, por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), manteve a versão apresentada pela Comissão de Saúde, que define normas gerais para a atuação dessas escolas.

O objetivo é valorizar a produção de conhecimento e a inovação, ampliar as competências das instituições, além de prever articulação com o Ministério da Educação e a regulação de estágios.

Na avaliação do autor do projeto, deputado Jorge Solla (PT-BA), a medida é de grande importância para as escolas de saúde pública. Ele destacou ainda que a proposta foi elaborada em conjunto com essas instituições.

Jorge Solla: “Então, são escolas que têm um papel muito importante no sistema de saúde e que não estavam previstas no nosso arcabouço legal do SUS. Então, esse projeto traz para o aparelho legal uma realidade de sucesso, estimula, consolida e dá sustentabilidade para esse conjunto de esforços que fazem as escolas.”

De acordo com a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, existem atualmente cerca de 50 instituições desse tipo no país, vinculadas aos estados ou a centros universitários, com atuação nas áreas de saúde pública e saúde coletiva.

O projeto que valoriza a produção de conhecimento e inovação das escolas de saúde pública segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Julia Lopes.