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COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE PREVÊ MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA. A REPÓRTER MÔNICA THATY TEM OS DETALHES.

A alimentação escolar poderá ser garantida mesmo em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida ou decretada pelo governo federal (PL 975/20).

É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara, como explica a relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

“É sabido que no período letivo a merenda escolar, eventualmente, é a única refeição dos educandos mais vulneráveis economicamente. Dessa forma, fazendo justiça às proposições pertinentes, todas elas certamente motivadas pela recente experiência de paralisação das escolas e de aumento da vulnerabilidade das famílias dos estudantes mais pobres, somos pela aprovação do projeto principal”.

O texto da deputada Sâmia Bomfim também estabelece que, se as refeições não puderem ser feitas no ambiente escolar, será garantida a entrega de cestas básicas para as famílias dos alunos que estejam inscritas no Cadastro Único do governo federal. A cesta deverá ser composta de produtos saudáveis, adequados e em quantidade proporcional ao período de suspensão.

Os recursos financeiros serão provenientes do programa Nacional de Alimentação Escolar e serão repassados em parcelas aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às escolas federais.

O projeto que prevê a garantia de merenda escolar em caso de situação de emergência ou de calamidade pública ainda tem que ser votado por mais três comissões da Câmara. Se for aprovado em todas, pode seguir direto para votação no Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.