Radioagência

20260128 MT CMADS MOBILIDADE URBANA PL 1743/23

Projeto que incentiva o uso de veículos elétricos, por meio da criação do Programa Mobilidade Urbana Sustentável, foi aprovado pela comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (PL 1743/23).

Segundo a relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), o objetivo central da proposta é apoiar os municípios na modernização do transporte público coletivo, estimulando a substituição da frota por veículos elétricos ou híbridos.

“A iniciativa busca não apenas renovar a frota, mas também reduzir a poluição, tornar o transporte mais eficiente e melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. O Brasil possui uma frota superior a 123 milhões de veículos com impacto direto sobre a poluição urbana, emissão de gases de feito estufa. Nesse cenário, o projeto encontra-se respaldado direto no artigo 225 da Constituição, que garante a todos o direito ao meio o ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público o dever de preservá-lo”.

O texto apresentado por Duda Salabert prevê que, para aderir ao programa, os municípios terão que comprovar capacidade técnica de gerenciar a frota. A aquisição dos veículos elétricos ou de baixo carbono para o transporte público coletivo urbano poderá ser feita com recursos do Ministério de Minas e Energia, por linhas de crédito ou com recursos próprios.

A proposta que institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável ainda terá que ser aprovada por outras comissões e, depois, será apreciada pelo Plenário da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.