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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO PARA MÃES SOLO. A REPÓRTER JULIA LOPES TEM AS INFORMAÇÕES.

O Brasil tem mais de 11 milhões de mães que criam os filhos sozinhas, as chamadas mães solo. Esse número representa quase metade do total de mães no país. Diante desse cenário, a Comissão de Educação aprovou o projeto (PL 791/25), que cria o Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo. 

A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à educação e à qualificação profissional, por meio da oferta de bolsas de estudo, cursos com horários flexíveis, auxílio-creche e suporte financeiro.

Dados da pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado mostram que 39% das mulheres engravidaram pela primeira vez antes dos 18 anos. O levantamento aponta ainda que a gravidez na adolescência continua sendo um dos principais fatores de interrupção escolar e profissional de muitas mulheres, especialmente entre as de baixa renda e mulheres negras.

Além disso, a conciliação entre trabalho e maternidade segue como um dos maiores desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil, segundo a pesquisa. Entre aquelas que deixaram o mercado de trabalho, a principal razão foi a chegada dos filhos.

No entanto, 64% das mulheres fora do mercado afirmam que gostariam de trabalhar, mas encontram barreiras que muitas vezes estão ligadas à maternidade. 

Para o relator do projeto, deputado Maurício Carvalho (União-RO), a proposta pode promover uma transformação estrutural na sociedade e gerar impactos positivos também para as futuras gerações.

“A educação é uma ferramenta poderosa para transformar essa realidade, mas as barreiras enfrentadas por essas mulheres com a falta de tempo, recursos financeiros e acesso a creches dificultam a sua trajetória educacional e profissional.”

O texto aprovado prevê ainda a garantia de condições específicas para a realização de avaliações acadêmicas, com a adequação de horários, locais e datas de provas, especialmente para mães com crianças em fase de amamentação.

O projeto segue agora para análise na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Julia Lopes.