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AVANÇA NA CÂMARA PROJETO APROVADO QUE INCLUI O TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL EM CONTEÚDO DE CURSOS DE SAÚDE. ACOMPANHE NA REPORTAGEM DE LUIZ CLÁUDIO CANUTO.

A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto (PL 6003/23) que inclui a oncologia pediátrica como tema a ser tratado nas disciplinas dos cursos das áreas de saúde. A exigência seria incorporada à Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

O projeto é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o texto foi aprovado com mudanças propostas pelo relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO).

Máximo explicou que a criação e a alteração do currículo dos cursos são atribuição do Conselho Nacional de Educação. Por isso, em vez de prever uma disciplina, o projeto trata o tema como conteúdo. Para ele, a mudança resolve o impedimento de mudar o currículo ao incluir a matéria como um tema transversal.

“Porque nós sabemos que o câncer infantil tem acometido milhões de crianças no Brasil afora e tem levado à morte muitas delas e um dos problemas sérios que nós temos é o diagnóstico tardio. Muitas vezes, se a gente consegue diagnosticar numa fase mais preliminar o tumor, numa fase mais inicial, a gente acaba conseguindo tratar e curar totalmente a criança. Mas quando esse diagnóstico é feito tardiamente, infelizmente às vezes tem mestátase para outros órgãos, tem mais dificuldade de diagnosticar e de tratar.”

Pelo texto aprovado, os cursos em funcionamento teriam prazo de 12 meses, a partir da entrada em vigor da lei, para adaptar os currículos. A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto