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PROJETO REFORÇA O ENSINO SOBRE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE VIOLÊNCIAS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES. A REPÓRTER DANIELE LESSA NOS CONTA COMO SERÁ.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reforça o papel da escola na prevenção e no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, para garantir destaque, nos currículos escolares, a conteúdos sobre identificação e denúncia em situações de violência doméstica e familiar, e também violência contra crianças e adolescentes.

O relator na comissão, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), do MDB de Santa Catarina, apresentou um texto alternativo ao projeto original do deputado Duda Ramos (MDB-RR), do MDB de Roraima, pois avaliou que a legislação já previa conteúdos de prevenção da violência, mas não tratava de forma direta da denúncia nem orientava sobre como crianças e adolescentes podem buscar ajuda. O projeto deixa claro que o destaque nos currículos deve envolver não apenas a prevenção, mas também a identificação das situações de violência e a orientação prática sobre como denunciar e buscar apoio. Segundo Luiz Fernando Vampiro, a mudança fortalece a atuação da escola como espaço de proteção e informação.

“É um impacto muito importante porque a partir desse momento ele fica acoplado dentro das diretrizes de ensino nacional, através do Estatuto da Criança e do Adolescente, também da LDB, então isso é muito importante porque o que acontece? De uma maneira transversal entra no currículo onde professores, profissionais da educação vão poder efetivamente dar a conscientização necessária às crianças e aos adolescentes de todo tipo de violência, ou de agressão, ou de ameaça que as crianças estão sofrendo e também os canais de denúncia e de comunicação.”

O projeto que garante destaque ao ensino sobre denúncia da violência nas escolas agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado pode seguir para o Senado Federal.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Daniele Lessa