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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA A RECICLAGEM E GERA DESCONTO NAS CONTAS DE LUZ E ÁGUA. A REPÓRTER JULIA LOPES NOS CONTA COMO VAI FUNCIONAR.

O Brasil produz mais de 77 milhões de toneladas de lixo por ano, e cerca de 40% desse total ainda é destinado a lixões em todo o país. Para incentivar a reciclagem e enfrentar esse problema, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta (PL 223/25) apresentada pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE).

O projeto de lei cria o programa Recicla Cash, que prevê a concessão de um tipo de cashback, ou crédito financeiro, para pessoas que realizarem a reciclagem correta de resíduos sólidos. Esse valor poderá ser convertido em descontos nas contas de energia elétrica e de água.

O projeto tem como objetivo reduzir o descarte irregular de materiais recicláveis no meio ambiente, promover a educação ambiental e estimular o consumo consciente. A iniciativa também busca fortalecer a participação de cooperativas e catadores de recicláveis, além de incentivar a economia circular.

Segundo dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), do total de lixo produzido no país, cerca de 72 milhões de toneladas são coletadas diretamente nas residências. Para se ter uma dimensão desse volume, ele seria suficiente para cobrir aproximadamente três mil e quatrocentos campos de futebol.

De acordo com o texto do projeto, o funcionamento do programa começa com o cadastro do consumidor em uma plataforma digital vinculada à iniciativa. Nesse momento, a pessoa informa seus dados pessoais e associa as contas de água e de energia elétrica. Em seguida, os resíduos recicláveis devem ser levados a pontos de coleta credenciados, como cooperativas de reciclagem, ecopontos ou estabelecimentos parceiros.

Na entrega, o material é pesado e registrado no sistema, gerando uma pontuação proporcional ao volume e ao tipo de resíduo reciclado. Essa pontuação acumulada é então convertida em crédito financeiro, garantindo descontos diretos nas contas de água e de luz.

Após a regulamentação pelo governo federal, a gestão do programa ficará sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as agências Nacionais de Energia Elétrica, a Aneel, e de Águas e Saneamento Básico, a ANA.

Para o relator da proposta, deputado Cobalchini (MDB-SC), a medida, que já é adotada em outros países, traz benefícios tanto para a população quanto para o meio ambiente.

Sonora Cobalchini: “Será importantíssimo para o Brasil, porque premia, né? Quem recicla vai receber um valor como como prêmio e premia o meio ambiente, porque nós daremos o destino correto para todo o lixo, especialmente o lixo reciclado”

O projeto, que busca ampliar a reciclagem correta por meio de descontos nas contas de água e luz, segue agora para análise na Comissão de Minas e Energia.

Da Rádio Câmara, em Brasília, Julia Lopes.