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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE REPATRIAÇÃO DE ARTEFATOS DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIROS. A REPÓRTER DANIELE LESSA TEM MAIS NOTICIAS.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. A proposta estabelece regras para recuperar objetos, documentos e bens culturais que hoje estão em museus ou coleções particulares, no Brasil e no exterior, e devolvê-los às comunidades de origem.

O texto aprovado organiza essa política em vários eixos. Entre eles estão a identificação e o inventário dos artefatos, a cooperação internacional para a devolução desses bens e a garantia de participação direta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões sobre o destino desse patrimônio.

Na comissão, foi aprovado o parecer da relatora, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), favorável à versão que já havia passado pela Comissão de Direitos Humanos. O projeto é de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Para a relatora, a retirada desses objetos ao longo da história não foi apenas material, mas também simbólica e espiritual.

“É para além de uma peça de cerâmica, é um pedaço do território, uma cerâmica é um pedaço do território. Quando um manto tupinambá foi levado, arrancado do povo tupinambá, era muito mais do que um indumentário de pena. Fazia parte do momento, do ritual, da força do povo tupinambá. Você já imaginou se um padre tivesse sendo arrancado a sua batina? isso não teria um efeito muito grande para a espiritualidade? Por isso, relatar esse projeto no século XXI é compreender que a Europa tem uma grande dívida histórica com os povos indígenas e por que não guardar no nosso território ou pensar em lugares museu?”

O manto sagrado do povo Tupinambá foi devolvido ao Brasil em 2024 depois de mais de três séculos fora do país. O episódio se tornou um símbolo do debate sobre reparação histórica e reconhecimento das culturas originárias.

A importância dessa devolução também foi destacada por Juliana Tupinambá, diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro. Ela comentou a experiência recente da França, que devolveu centenas de peças indígenas ao Brasil, e ressaltou o impacto desse retorno para as comunidades.

“Eles podem fazer com que haja a retomada da cultura, haja a retomada das técnicas de muitos adereços e adornos que hoje muitos povos já não praticam mais em seus territórios. Então a gente, enquanto museu, também fazemos o papel de qualificação dos nossos acervos com a participação fundamental dos povos indígenas e fazendo o processo de reparação e retomada da sua ancestralidade e do fortalecimento da cultura.”

O projeto que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros agora será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Daniele Lessa