Radioagência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima a ações para conter alagamentos e inundações nas cidades brasileiras (PL PL 2000/24).

O texto original, da deputada Dandara (PT-MG) determinava que o poder público deveria financiar a criação das chamadas cidades-esponja, que adotam medidas como pavimentação permeável e reflorestamento para absorver a água da chuvas.

A relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), no entanto, modificou a redação para prever apenas a destinação de verbas para o enfrentamento a inundações e alagamentos em ambientes urbanos. De acordo com a parlamentar, a lei que criou o fundo sobre mudança do clima atribui apenas ao Poder Executivo federal a competência decidir sobre a utilização dos recursos.

Lêda Borges argumenta que a proposta é importante devido aos desastres provocados pelas mudanças climáticas.

"Nos últimos anos, inundações e alagamentos passaram a ocorrer de forma recorrente em diversos municípios brasileiros. Tais eventos resultam não apenas em expressivos prejuízos econômicos, como também comprometem a infraestrutura urbana, a mobilidade, a saúde pública e, lamentavelmente, provocam perdas humanas, sobretudo em regiões mais vulneráveis.”

Ao apresentar o projeto, a deputada Dandara explicou que o conceito de cidade-esponja foi criado pelo arquiteto e urbanista chinês Kongjian Yu. Segundo relatou, o chinês se inspirou nas práticas tradicionais de populações asiáticas para conviver com as chuvas torrenciais do período das monções.

A ideia é criar condições para que parte da água das chuvas seja reabsorvida o mais rapidamente possível pelo solo, de modo a evitar alagamentos e enchentes.

O projeto que destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater enchentes e alagamentos em ambientes urbanos ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves