Radioagência

A Comissão de Saúde aprovou (em 15/10/25) projeto (PL 85/25) que garante acesso integral e gratuito ao tratamento de endometriose. A endometriose é uma doença ginecológica crônica que se caracteriza pelo crescimento do tecido endometrial fora do útero, o que pode causar dor intensa, infertilidade e fadiga crônica, prejudicando a qualidade de vida das pacientes.

Pela proposta, o SUS, Sistema Único de Saúde, deve assegurar atendimento prioritário com acesso privilegiado a ginecologistas para exames de diagnóstico e tratamento como ultrassonografias transvaginais e pélvicas, ressonância magnética pélvica, exames laboratoriais hormonais e laparoscopia diagnóstica e terapêutica.

O texto aprovado na Comissão da Mulher incorporou ações previstas em um projeto do deputado Icaro de Valmir (PL-SE), do PL de Sergipe, e em outro da deputada Roberta Roma (PL-BA), do PL da Bahia, a fim de ampliar a atuação das equipes médicas. Na Comissão de Saúde, a relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), do PT de Santa Catarina, recomendou o texto aprovado na Comissão da Mulher.

“Milhões de mulheres em idade fértil no nosso país têm um diagnostico ou ainda não têm um diagnóstico da endometriose, e, por falta de diagnóstico precoce, as mulheres acabam sofrendo muitos anos, até sete anos para ter um diagnóstico exato de que é uma endometriose. Vai melhorar porque as mulheres vão ter o diagnóstico mais cedo e fazer o tratamento e principalmente pela infertilidade e dores que muitas delas sofrem principalmente no período menstrual. Então acredito que o Sistema Único de Saúde possa inverter essa situação dando atendimento adequado e dando conscientização do que é endometriose e capacitação profissional para dar atendimento às mulheres de maneira adequadamente e precocemente.”

A nova versão do texto estabelece que o Ministério da Saúde e o SUS, em cooperação com os estados e municípios, deve instituir campanhas permanentes de conscientização sobre a endometriose. Segundo o Ministério da Saúde, de 6% a 10% das mulheres em idade reprodutiva no Brasil têm endometriose.

A proposta ainda será analisada pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto