Radioagência

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O programa foi criado pelo Governo Federal por meio de decreto, no ano passado, com o objetivo de propor ações para reduzir a utilização de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente na agricultura brasileira.

De acordo com o autor do projeto de decreto legislativo que revoga o programa, deputado [[Rodolfo Nogueira]] (PL-MS) o Executivo federal extrapolou o poder de legislar ao editar o decreto, o que contraria a Constituição. Segundo argumenta, a iniciativa é muito ampla, o que exigiria aprovação do Congresso Nacional.

Relator da proposta, o deputado [[Pezenti]] (MDB-SC) concorda que a medida é inconstitucional. Assim como Rodolfo Nogueira, ele também afirma que a redução de agrotóxicos vai prejudicar a agricultura brasileira.

“Tire os defensivos agrícolas da agricultura, da pecuária, e você não vai conseguir alimentar o mundo, porque nós temos mais de 8 bilhões de pessoas, e essas pessoas só estão hoje nutridas saudáveis, coradinhas, do jeito que a vó gosta, graças aos defensivos agrícolas, que aumentam a produtividade.”

Rodolfo Nogueira também sustenta que os agrotóxicos são insumos essenciais à proteção das lavouras e à segurança alimentar. Além disso, afirma que a alteração de incentivos fiscais, em decorrência do programa de redução de agrotóxicos, vai encarecer a produção e elevar o preço dos alimentos.

O decreto estabelece que os órgãos governamentais devem propor medidas fiscais e financeiras para estimular a redução do uso de agrotóxicos, principalmente “os altamente perigosos ao meio ambiente e extremamente tóxicos para a saúde”. Estabelece ainda que o poder público trabalhe para ampliar e fortalecer a produção, a comercialização e o acesso a insumos biológicos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves