Radioagência

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fabricantes de remédios usados por meio de inaladores a utilizar embalagens que permitam ver a quantidade de doses restantes do produto. Dentre os remédios inalados mais conhecidos estão as chamadas “bombinhas para asma”.

Como explica a relatora, deputada [[Flávia Morais]] (PDT-GO), as embalagens opacas não permitem ao paciente saber quanto remédio ele ainda tem, o que poderia representar um risco em momentos de crise.

“Trata-se da troca da embalagem dos inaladores, hoje elas são opacas, né? Então, você não tem como ver o conteúdo, e, muitas vezes, o paciente de Asma, ele entra em crise, ele vai pegar a bombinha e aí está vazia. Então, a ideia é simples, mas que pode salvar vidas e que pode melhorar muita qualidade do tratamento do paciente. Ela, sendo de vidro, ou de outro material transparente, ela consegue mostrar para o paciente quantas doses ele ainda teria, se está vazia ou não, para que ele possa sempre ter um medicamento à mão.”

De acordo com o texto aprovado, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar os requisitos técnicos das embalagens de medicamentos inalados.

Flávia Morais considera mais adequado que a definição dos requisitos técnicos dessas embalagens seja atribuída à Anvisa. Isso porque, segundo afirma, é a agência o órgão que detém o conhecimento técnico e a responsabilidade institucional sobre o tema.

O projeto original do deputado [[Juscelino Filho]] (União-MA) tratava do assunto no Código de Defesa do Consumidor.

A proposta que obriga fabricantes de inaladores a utilizar embalagens que mostrem a quantidade de remédio no frasco ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves