Radioagência

A Comissão de Educação aprovou projeto (PL 1462/22) que incentiva a capacitação de professores e médicos para atendimento de autistas. A proposta também incentiva parcerias entre instituições de ensino superior e redes de atenção à saúde, escolas e outras organizações para promover estágios, pesquisa e ações de extensão.

O texto aprovado na Comissão de Saúde reuniu o conteúdo de três projetos de lei (PLs PL 1462/22, PL 1354/24 e PL 1360/24). A proposta original, do deputado Glaustin da Fokus (Podemos-GO), do Podemos de Goiás, incluía nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes apenas ao Transtorno do Espectro Autista. Mas o relator na comissão, deputado Ismael (PSD-SC), do PSD de Santa Catarina, tirou o detalhamento de conteúdos sobre TEA que deveriam ser abordados nos cursos de saúde. Ele acha que isso engessaria o currículo universitário.

37m13 “Lembrando que nós temos hoje no Brasil mais de 2 milhões de autistas, entre 5 e 9 anos, exatamente essa idade de inclusão do aluno em sala de aula. Qual a importância e o coração do projeto? Para que os nossos formandos, nossos alunos de pedagogia possam ter efetivamente uma matéria pontual, específica, tratando da questão do TEA, para que saibam enfrentar isso em sala de aula e dar a qualidade necessária e a segurança não só para os alunos, mas também para os pais. Um grande avanço na educação brasileira.”

De acordo com o Censo 2022, há 2,4 milhões de pessoas com TEA, ou seja, 1,2% da população brasileira é autista, ou 3 a cada 250 pessoas. A maioria são crianças de 5 a 9 anos, 2,6% da população, ou cerca de 8 a cada 300 crianças nessa idade.

Segundo o relator, conteúdos específicos sobre atendimento a autistas permitiriam aos futuros profissionais compreenderem os desafios do diagnóstico precoce e tardio, e as abordagens educacionais mais indicadas para cada caso.

O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ele vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e não precisa ir a plenário. Para virar lei, a medida tem que ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto