Radioagência

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante ao trabalhador responsável por menor de 18 anos diagnosticado com câncer prioridade para trabalhar em casa e fazer jornadas flexíveis no emprego. O texto também assegura aos pais e responsáveis nessa situação licença remunerada de até dez dias após o diagnóstico da criança ou do adolescente.

Relatora da proposta, a deputada [[Rogéria Santos]] (Republicanos-BA) argumenta que o tratamento de câncer envolve procedimentos intensivos, como quimioterapia e radioterapia, que demandam tempo para consultas médicas, exames e repouso.

Rogéria Santos: “O tratamento não é só a ida ao hospital, imagine uma criança fazendo uma quimioterapia, uma radioterapia, o quanto que isso tudo é penoso para aquela criança, e o quanto ela precisa da assistência do seu responsável, do familiar, então, vale ressaltar que a gente traz uma adequação de uma licença de 10 dias, podendo, inclusive, esse trabalhador ter a sua jornada flexibilizada em home office, ou remotamente, para que ele possa, enfim, dar assistência a este menor.”

A proposta original, do deputado [[Célio Silveira]] (MDB-GO), previa licença remunerada de 15 dias para pais e responsáveis por menor de 18 anos com câncer, após o diagnóstico. Rogéria Santos reduziu o prazo para 10 dias. Ela considera que esse tempo é suficiente para o trabalhador dar suporte inicial à criança sem representar um custo excessivo para o empregador.

Rogéria Santos ressaltou que a medida complementa a legislação vigente, que já concede prioridade nas vagas de trabalho remoto a empregado com deficiência ou que tenha dependentes de até quatro anos de idade.

O projeto que concede prioridade a pais e responsáveis por crianças e adolescentes diagnosticados com câncer para realizar trabalho remoto ou jornadas flexíveis de trabalho ainda será analisada por outras três comissões da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.