Radioagência

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado [[Marcos Tavares]] (PDT-RJ) que institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação. Pelo texto, a carteira será integrada ao sistema Meu SUS Digital, gerido pelo Ministério da Saúde. O objetivo da medida é reunir em um único lugar todas as informações sobre imunização no país, de modo a melhorar a cobertura vacinal.

A proposta determina que a carteira de vacinação digital deverá registrar em tempo real todas as vacinas aplicadas, com dados sobre fabricante, lote, data de validade e profissional de saúde responsável pela aplicação. Além disso, o documento deve ser integrado com sistemas de informação de vigilância epidemiológica.

Relator do texto na comissão, o deputado [[Vitor Lippi]] (PSDB-SP) ressalta que a cobertura vacinal caiu nos últimos anos no país. Segundo destaca o parlamentar, que é médico, o ideal é vacinar pelo menos 95% dos cidadãos. Essa, inclusive, é a meta prevista no Plano Nacional de Imunização. No entanto, Vitor Lippi afirma que, atualmente, o índice está abaixo de 75%.

“Isso é um risco de retorno de doenças e de mortes para nossas crianças, e a carteira digital, ela vai facilitar muito, porque antigamente, hoje a pessoa fica procurando papel, se foi, não lembra se tomou, a mãe não recorda, porque as vezes são várias vacinas, então isso vai dar alertas digitais.”

O projeto aprovado prevê a emissão de alertas sobre campanhas e sobre as vacinas pendentes. A carteira de vacinas digital ainda deverá conter um canal de notificação de possíveis reações adversas depois da aplicação de imunizantes.

Outro ponto da medida exige ainda a emissão de comprovantes e certificados digitais de vacinação. De acordo com o texto, o documento poderá ser utilizado para comprovação de vacinas em escolas, no trabalho e em viagens nacionais e internacionais. Por isso, a proposta determina que o certificado seja traduzido para vários idiomas.

Vitor Lippi relata que dados do Anuário Vacina BR, plataforma que consolida séries históricas oficiais da vacinação infantil no país, mostram uma queda contínua na cobertura vacinal infantil a partir de 2015. Segundo o deputado, a redução foi intensificada em 2020.

Mesmo com a melhora da cobertura vacinal a partir de 2022, de acordo com o parlamentar, o estudo apontou que nenhum estado conseguiu atingir a meta de cobertura para as quatro principais vacinas aplicadas até 1 ano de idade em 2023. Até essa idade, a criança deve ser imunizada com as vacinas pentavalente, pneumocócica e tríplice viral e contra a poliomielite.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves