Radioagência

Projeto que obriga a União, estados e municípios a divulgarem, em instituições de ensino, cartilhas com orientações sobre pedofilia na internet pode seguir para análise do Senado (PL 5810/19). A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta, que prevê a entrega do material em todas as escolas públicas e privadas.

De acordo com a relatora do texto, deputada [[Chris Tonietto]] (PL-RJ), o poder público deve produzir o material, impresso ou em meio virtual, e entregar diretamente nas escolas. Segundo a parlamentar, o mais importante é que cada aluno ou família tenha acesso ao material como forma de prevenir abusos por meio da rede de computadores.

“A cartilha funciona com uma espécie de prevenção. Ela explica os riscos da internet, mostra os sinais de perigo, e também ensina como agir e denunciar também esses casos. Quanto mais informados estiverem os alunos, os pais, os professores, mais difícil será para os pedófilos enganarem e também aliciarem as crianças.”

Ao apresentar o projeto, a então deputada Edna Henrique ressaltou que a internet facilitou a prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Além disso, ela argumentou que, como a rede mundial de computadores não tem fronteira, os estados têm dificuldade para combater crimes praticados em meio virtual.

Por isso, a parlamentar defende que o fornecimento de informação adequada no ambiente escolar pode diminuir as chances de sucesso dos pedófilos por meio da internet.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves