Radioagência

A Comissão de Saúde aprovou projeto (PL 6133/23) que possibilita ao SUS, o Sistema Único de Saúde, assegurar a realização de diálise peritoneal ao paciente com doença renal.

A diálise peritoneal é um tratamento que substitui a função renal e é indicado para pessoas com insuficiência renal crônica. O procedimento filtra o sangue por meio de uma membrana da cavidade do abdome chamada peritônio. No processo, uma solução é introduzida no abdome por um cateter e fica ali por algumas horas até que as impurezas e o excesso de líquidos sejam removidos do organismo por meio do dreno e substituídos por uma nova solução.

As principais vantagens da modalidade são permitir maior autonomia ao paciente, reduzir deslocamentos frequentes a clínicas e hospitais e melhorar a qualidade de vida, principalmente de quem mora em locais distantes das grandes cidades. Apesar de o Sistema Único de Saúde oferecer esse tipo de tratamento gratuitamente, por meio de serviços próprios, contratados ou conveniados, o projeto aprovado cria regras para distância mínima entre os pacientes e as clínicas e hospitais com esse tipo de tratamento.

O texto original limitava a 100 quilômetros a distância entre o paciente e a unidade de hemodiálise, mas a relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), do PP de Rondônia, alegou inviabilidade da medida, porque exigiria a construção de um número elevado de unidades, muitas vezes para atender poucos pacientes ou ninguém.

“E nesses casos, especificamente o Norte, por exemplo, tem distritos que ficam a 300 quilômetros, como é o caso de Porto Velho a Ponta do Abunã, para que se garanta essa oportunidade de eles fazerem em casa, que é a diálise peritonial, onde faz em casa, no conforto de sua casa. É claro que ainda vai passar pela Comissão de Finanças, pela CCJ, mas a primeira vitória foi garantida aqui nessa Casa, a gente fica extremamente feliz, né?”

Segundo a deputada, ao incluir esse direito na legislação, busca-se garantir segurança jurídica e ampliar a equidade no acesso aos tratamentos renais, reconhecendo a importância de políticas públicas que deem prioridade ao conforto, dignidade e continuidade do cuidado aos pacientes.

O custo de instalação de um serviço de hemodiálise está entre 600 mil e 1,3 milhão de dólares. Além disso, é também necessário contratar profissionais especializados, com alta remuneração.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto