Radioagência

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para regulamentar plataformas digitais que promovem adoção e encontros de animais de estimação. Pelo texto aprovado, do relator, deputado [[Julio Cesar Ribeiro]] (Republicanos-DF), essas plataformas devem garantir a segurança e o bem estar dos animais.

Para isso, o texto exige que seja feito um cadastro com informações do tutor e do animal, que deve incluir a carteira de vacinação atualizada. Além disso, a proposta proíbe a comercialização de animais e obriga os sites ou aplicativos a divulgar canais de denúncias de maus-tratos ou tráfico de animais de estimação.

Na opinião de Julio Cesar Ribeiro, as medidas vão garantir maior proteção para os animais.

“Eu achei bem meritório esse projeto que nós aprovamos, até porque visa trazer uma garantia também aos animais. A gente percebe hoje que praticamente quase todos os lares do nosso país, as pessoas elas têm um pet. Então isso nos motivado a criar legislações que também venha a proteger.”

Ainda de acordo com o relator, as estimativas apontam que 72% das casas brasileiras contem com animais de estimação. Ainda segundo Julio César Ribeiro, o Brasil tem hoje entre 150 e 160 milhões de animais domésticos. Cerca de 80% deles teriam sido adotados.

Ao apresentar o texto, o deputado Duarte Jr.(PSB-MA) argumentou que o encontro de animais facilitado por novos serviços digitais tem se tornado uma prática cada vez mais comum. Na opinião do deputado, a regulamentação é necessária para garantir que as plataformas cumpram sua função de promover a socialização dos animais de forma responsável e ética.

A proposta que institui regras para aplicativos de adoção e interação de animais ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves