Radioagência

A Comissão de Saúde aprovou projeto (PL 4727/24) que cria no Sistema Único de Saúde o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês.

O programa, que ficaria a cargo do Ministério da Saúde, visa preparar as UTIs neonatais neurológicas para prevenir danos neurológicos permanentes e monitorar a saúde cerebral de recém-nascidos por meio de eletroencefalograma e sensores de infravermelho para detectar precocemente disfunções cerebrais. Também pretende fornecer orientações às equipes de saúde locais e capacitar profissionais sobre cuidados neurológicos graves em recém-nascidos.

A comissão seguiu o voto da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), do PP de Rondônia. Segundo ela, a cada ano, milhares de recém-nascidos brasileiros enfrentam condições graves com risco elevado de sequelas neurológicas permanentes, como paralisia cerebral, déficits cognitivos, autismo, cegueira, surdez e epilepsia.

Entre as principais causas dessas sequelas neurológicas estão a asfixia perinatal, o nascimento prematuro e problemas cardíacos do bebê. Estima-se que casos de asfixia ocorram em mais de 20 mil recém-nascidos  no Brasil, e que 35% dos sobreviventes apresentem deficiências graves. A deputada Silvia Cristina destaca a importância do programa de proteção cerebral em bebês.

“Que garante que essas crianças sejam monitoradas preventivamente. Porque, se elas nascem prematuramente, podem ter alguns problemas neurológicos. Então se eu monitoro, eu garanto que não aconteça a paralisias cerebrais, que aconteçam algumas sequelas neurológicas, e aí  vem déficit cognitivo, tem o autismo, que está tão frequente, então eu amenizo essa situação de sequelas neurológicas, então esse programa visa garantir e monitorar essas crianças que nascem prematuramente.”

O programa atenderia hospitais que possuírem no mínimo dez leitos de UTI neonatal, cinco leitos de UTI cardiológica neonatal e onde nasçam no mínimo mil e quinhentos bebês por ano.

O projeto também prevê que hospitais municipais poderiam usar um sistema de monitoramento remoto para avaliação e identificação de crianças que precisem de acompanhamento permanente e autoriza parceria com instituições privadas.

O projeto é do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), do PL de São Paulo, e não precisa passar pelo plenário. Ele vai ser analisado ainda na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto