Radioagência

PROJETO APROVADO BUSCA RECONHECER PESSOAS COM SÍNDROME DE TOURETTE COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO EXPLICA A QUESTÃO.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto (PL 4767/20) que reconhece pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para efeitos legais.

A síndrome de Tourette é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários, rápidos e repetitivos, como piscar e balançar a cabeça, além de movimentos como tocar ou bater em objetos próximos.

A relatora na Comissão de Saúde, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ressaltou os benefícios do reconhecimento como pessoa com deficiência.

Flávia Morais: “A partir desse reconhecimento, ela vai poder ter acesso às vagas para pessoas com deficiência, nas cotas das faculdades, no mercado de trabalho. Ela vai poder ter uma educação mais inclusiva, ter seus direitos e garantias respeitados e também combater o bullying contra essa pessoa que tem a síndrome, que é muito recorrente. Ela vai poder ter também acesso aos benefícios sociais e previdenciários, quando ela tiver a realidade socioeconômica que atenda aos critérios também desses benefícios."

Para comprovar a deficiência, a legislação em vigor prevê a realização de uma avaliação biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas voltará para uma nova análise porque foi alterado pela Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto.