Radioagência

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o piso nacional para assistentes sociais no valor de 5 mil e 500 reais mensais para uma jornada de 30 horas por semana (PL 1827/19). Ainda de acordo com a proposta aprovada, o piso terá de ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação oficial.

De acordo com a relatora, deputada [[Laura Carneiro]] (PSD-RJ), o governo estima que o aumento de despesas públicas com a aprovação do piso da Assistência Social deverá girar em torno de R$ 883 milhões e 600 mil por ano. Segundo a deputada, o cálculo leva em conta a gratificação natalina, o adicional de férias e a contribuição patronal.

Laura Carneiro sustentou que negocia as fontes de financiamento para pagar o piso da assistência como os órgãos governamentais e se mostrou confiante que o Executivo federal irá encontrar maneiras de garantir o novo valor.

“Os municípios, seu presidente, que arcam com tudo e são assistentes sociais, que, na ponta, seguram essa falta de recursos para não perder atendimento à população. É uma questão de justiça, eu tenho certeza que nós vamos achar fonte de custeio a partir do trabalho que o governo está desenvolvendo no Ministério da Assistência.”

Atualmente, de acordo com o Conselho Federal de Serviço Social, o Brasil conta com cerca de 242 mil profissionais registrados. Quando apresentou o projeto, em 2019, o deputado [[Célio Studart]] (PSD-CE) afirmou que o país é o segundo no mundo em número de assistentes sociais.

O projeto que estabelece o piso nacional da Assistência Social no valor inicial de R$ 5 mil e 500 reais mensais ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves