19/12/2025 13:26 - Educação
19/12/2025 13:26 - Educação
CONGRESSO PROMULGA EMENDA QUE AUTORIZA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGO DE PROFESSOR. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER ACOMPANHOU A SOLENIDADE.
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 138 de 2025, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, discursou na solenidade e defendeu a importância dos professores na educação.
“Professores estão na linha de frente da educação, batalham todos os dias para dar o melhor nas salas de aula, eles merecem toda atenção e reconhecimento”.
No discurso, Motta lembrou da aprovação pela Câmara do novo Plano Nacional de Educação.
“A proposta que chega ao Senado é robusta, que retrata a realidade da educação pública brasileira e traz um plano possível de ser cumprido e executado para que nossos gestores tenham condições de cumprir as metas da educação pública do nosso País”, discursou.
Durante a sessão solene, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que a mudança traz mais segurança jurídica às professoras e aos professores, corrige uma distorção da Constituição e reforça o compromisso do Estado brasileiro com a valorização do magistério no Brasil.
Da rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier
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