Radioagência

CONGRESSO PROMULGA EMENDA QUE AUTORIZA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGO DE PROFESSOR. O REPÓRTER LUIZ GUSTAVO XAVIER ACOMPANHOU A SOLENIDADE.

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene,  a Emenda Constitucional nº 138 de 2025, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, discursou na solenidade e defendeu a importância dos professores na educação.

“Professores estão na linha de frente da educação, batalham todos os dias para dar o melhor nas salas de aula, eles merecem toda atenção e reconhecimento”.

No discurso, Motta lembrou da aprovação pela Câmara do novo Plano Nacional de Educação.

“A proposta que chega ao Senado é robusta, que retrata a realidade da educação pública brasileira e traz um plano possível de ser cumprido e executado para que nossos gestores tenham condições de cumprir as metas da educação pública do nosso País”, discursou.

Durante a sessão solene, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que a mudança traz mais segurança jurídica às professoras e aos professores, corrige uma distorção da Constituição e reforça o compromisso do Estado brasileiro com a valorização do magistério no Brasil.

Da rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier