19/12/2025 14:04 -
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA PROJETO QUE PREVÊ CAMPANHA SOBRE USO DE REMÉDIOS PSIQUIÁTRICOS POR CRIANÇAS. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde a promover campanhas sobre o uso desnecessário ou excessivo de remédios psiquiátricos por crianças e adolescentes (PL 8324/14). Esses medicamentos normalmente são utilizados para tratar transtornos como depressão, ansiedade e déficit de atenção, por exemplo.
Como já foi aprovado também pelo Senado, o projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário da Câmara.
Na opinião do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que é médico, as campanhas são importantes para evitar o uso indiscriminado de remédios psiquiátricos.
“Não é um caso isolado que você vai ao médico, ele vai lá para escrever determinado tipo de medicamento de mediato, mas você tem que ter uma avaliação multiprofissional, psiquiatra, neuropediatra, um psicólogo, tudo isso faz parte de um diagnóstico. Às vezes você tem medicamentos que são utilizados de uma maneira inadequada, de uma maneira às vezes que você não calcula direito o peso corporal da pessoa, a quantidade de miligramas que você vai utilizar, e às vezes até um uso indiscriminado do medicamento. Então, essas campanhas preventivas melhoram bastante essa qualidade.”
Zacharias Calil também ressaltou a importância da adoção de medidas preventivas, como a prática de esporte. Ele destacou que a atividade física é fundamental principalmente na infância e na adolescência, porque estimula a produção de hormônios, como a endorfina, fundamentais à melhora da concentração e do bem-estar geral.
A relatora na Comissão de Constituição e Justiça, deputada Fernanda Pessoa (União-CE) concorda com o colega Zacharias Calil. A parlamentar ressalta que remédios psiquiátricos, apesar de indispensáveis para o tratamento de diversas condições que crianças e adolescentes podem apresentar, devem ser prescritos e empregados com cuidado redobrado em menores de 18 anos.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves
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