Radioagência

PROJETO QUE PREVÊ ESTÍMULOS AO TRABALHO DE ARTESÃS PODE SEGUIR PARA O SENADO. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM MAIS DETALHES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto com medidas para estimular a atividade de mulheres artesãs. Com a aprovação, a proposta pode seguir para análise do Senado. Pelo texto aprovado, o pode público terá de dar apoio à organização e ao fortalecimento das associações das mulheres artesãs.

Para isso, prevê que tanto a União quanto estados e municípios deverão promover o fortalecimento do trabalho das artesãs. Os governos terão de oferecer estímulos como qualificação das profissionais, incentivo à comercialização dos produtos artesanais e apoio à participação das mulheres em locais feiras e exposições de divulgação dos trabalhos que produzem.

Na opinião da relatora, deputada Erika Hilton (Psol-SP), ao valorizar as mulheres artesãs, o projeto contribui para o fortalecimento da economia criativa, a preservação do patrimônio cultural e o reconhecimento do artesanato como instrumento de desenvolvimento local e inclusão produtiva.

“Nós temos hoje, no Brasil, poucas políticas de reconhecimento, de dignidade para essa população. Outros países do mundo, por exemplo, valorizam e presam muito mais pelo que o trabalho dos artesãos, e existe ali toda uma política. A ideia é que, partir desse projeto, nós possamos valorizar, reconhecer, profissionalizar e garantir espaços de convivência e de troca para os artesãos e artesãs no nosso país.”

A proposta aprovada lista uma série de exemplos de atividades exercidas por mulheres artesãs, como rendeira, tricoteira, tapeceira, costureira, tecelã e crocheteira.

O texto ainda altera a lei que regulamenta a profissão de artesão para incluir expressamente a palavra “artesã”. A medida determina também que o poder público deve conceder atenção especial às artesãs na liberação de linhas especiais de crédito.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves