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COMISSÃO DO TRABALHO APROVA PROJETO QUE AMPLIA PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO. A REPÓRTER SOFIA PESSANHA NOS CONTA COMO ESTÁ A PROPOSTA.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3970/24) que amplia o direito ao intervalo para amamentação durante a jornada de trabalho, inclusive para filhos adotados. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, e beneficia mães trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. Segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, publicado em 2021, a taxa de amamentação exclusiva em bebês de até seis meses alcançou 45,8% no Brasil.

A proposta busca adequar a legislação trabalhista às recomendações de órgãos de saúde, que destacam a importância do aleitamento materno para a saúde da mãe e do bebê. A amamentação ajuda a reduzir casos de diarreias, infecções e doenças crônicas na infância, além de contribuir para o desenvolvimento físico e emocional da criança. Para quem amamenta, os benefícios incluem a diminuição do risco de câncer de mama, ovário e útero, além do fortalecimento do vínculo afetivo com o bebê como reafirma a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), relatora na comissão:

“Fora esses benefícios à saúde, é inegável que no período de amamentação se forma um vínculo íntimo entre a criança e a mãe, o que é base para o desenvolvimento posterior tanto da pessoa quanto da família.”

Atualmente, a legislação prevê dois descansos especiais, de meia hora cada, para amamentar bebês de até seis meses, inclusive adotados. Com a aprovação do projeto, as trabalhadoras, além dos intervalos já previstos, passam a ter direito a um intervalo adicional de meia hora quando a criança tiver entre seis meses e um ano e quatro meses de idade. A medida também permite que esse período seja estendido, mediante apresentação de atestado médico, caso a saúde da criança exija.

Na prática, após os primeiros meses de vida do bebê, muitas mulheres enfrentam dificuldades para manter a amamentação por causa da rotina de trabalho. O projeto busca minimizar esse impacto, garantindo mais tempo e segurança para que a amamentação continue mesmo após o retorno às atividades profissionais, como destaca a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

“No entanto, considerando que as mulheres também têm responsabilidades profissionais, é preciso pensar em formas de conciliar o trabalho com a possibilidade de amamentação.”

Para quem está começando a amamentar, algumas orientações ajudam a tornar esse processo mais seguro e tranquilo. A recomendação é iniciar a amamentação ainda na primeira hora de vida do bebê e oferecer exclusivamente o peito até os seis meses, sem água, chás ou outros alimentos. Mesmo após a introdução alimentar, a orientação é manter a amamentação até os dois anos ou mais. Em casos de dor, insegurança ou dúvidas, procure por um médico.

O projeto que amplia o direito ao intervalo para amamentação durante a jornada de trabalho, inclusive para filhos adotados, segue para análise na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Da Rádio Câmara de Brasília, Sofia Pessanha.