17/12/2025 15:00 - Saúde
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PROJETO QUE OBRIGA HOSPITAIS E MATERNIDADES A TREINAR PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PODE SEGUIR PARA O SENADO. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM MAIS DETALHES.
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, projeto que obriga hospitais e maternidades a oferecer treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos pode seguir para análise do Senado (PL 1079/19). Pelo texto do deputado Celso Sabino (União-PA), os pais deverão receber instruções sobre problemas como engasgo e morte súbita infantil.
Relatora da proposta, a deputada Fernanda Pessoa (União-CE) acredita que as orientações serão importantes principalmente para pais e mães de primeira viagem.
“É importante receber essas primeiras orientações no hospital. A mãe amamentou, como colocar a criança no ombro arrotar, colocar a criança depois da mamada de bruços ou na lateral, a questão do engasgo, então são coisas simples do dia a dia, do cotidiano, que acontecem com as crianças, que precisam dessa orientação, para os pais e também para as pessoas que vão estar acompanhando a criança ao longo do período.”
Na opinião de Fernanda Pessoa, a implantação da medida é simples e não vai exigir adaptação dos hospitais. Isso porque, como ressalta, as unidades de saúde já contam com um corpo de enfermagem capacitado a oferecer os treinamentos.
Ainda de acordo com a proposta aprovada, as orientações e o treinamento poderão ser oferecidos individualmente ou em turmas. Os pais podem escolher se querem ou não receber as instruções.
O texto prevê ainda que estados e municípios deverão regulamentar a implantação dos cursos. As unidades de saúde terão 90 dias após a publicação da futura lei para se adequar às regras.
O texto determina também que os serviços de saúde divulguem, em local visível e de fácil acesso, informações sobre os treinamentos.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves
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