17/12/2025 13:41 - Economia
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PROJETO APROVADO PELA CÂMARA COLOCA TURISMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS IDOSOS. AS INFORMAÇÕES COM SILVIA MUGNATTO.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 655/15) que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o turismo como direito fundamental da população com 60 anos de idade ou mais.
A lei já prevê o direito ao trabalho, ao lazer, ao esporte e à cultura, entre outros direitos.
A proposta também inclui o dever do Poder Público de estimular o desenvolvimento do mercado turístico nacional para os idosos.
A relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), defendeu o texto:
“E a gente sabe da importância de viagens para vários idosos, de viajarem juntos. Com isso, tirar experiências e lembranças do tempo de criança, quando se fazia isso com as famílias, com seus pais. Então, resgatar lembranças. Eu tenho certeza que vamos ampliar bastante, por exemplo, esse turismo ecológico, esse turismo no campo.”
O projeto que coloca o direito ao turismo na lista de direitos fundamentais das pessoas idosas segue para análise do Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto
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