17/12/2025 13:34 - Agropecuária
17/12/2025 13:34 - Agropecuária
APROVADAS NA CÂMARA MEDIDAS DE FOMENTO AO SETOR CACAUEIRO. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO EXPLICA O QUE DEVE MUDAR.
Foi aprovada pela Câmara proposta (PL 4107/19) que indica medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro.
O texto aponta investimentos em pesquisa, aprimoramento da cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar.
O projeto também define as estratégias para políticas públicas no setor como a criação de um fundo nacional para pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau. Além disso, prevê uma linha de crédito pública para produtores de cacau.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), lembrou que o setor cacaueiro teve que enfrentar a praga da vassoura-de-bruxa nos anos 90:
“Nós temos a obrigação de dar àquela região, que tanto já deu ao Brasil, a sustentação necessária. E aí entra a força do governo, ajudando a recuperar a lavoura cacaueira, fortalecendo aqueles que dão tudo de si pelo cacau.”
Pelo texto, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, Ceplac, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, terá novas responsabilidades, incluindo o planejamento estratégico quinquenal para o setor.
Atualmente, o Brasil ocupa a sexta posição entre os maiores produtores de cacau do mundo. A produção está concentrada, principalmente, nos estados do Pará e da Bahia.
A proposta que trata de medidas de fomento ao setor cacaueiro já foi aprovada pelo Senado e aguarda a sanção presidencial.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.