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APROVADAS NA CÂMARA MEDIDAS DE FOMENTO AO SETOR CACAUEIRO. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO EXPLICA O QUE DEVE MUDAR.

Foi aprovada pela Câmara proposta (PL 4107/19) que indica medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro.

O texto aponta investimentos em pesquisa, aprimoramento da cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar.

O projeto também define as estratégias para políticas públicas no setor como a criação de um fundo nacional para pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau. Além disso, prevê uma linha de crédito pública para produtores de cacau.

O relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), lembrou que o setor cacaueiro teve que enfrentar a praga da vassoura-de-bruxa nos anos 90:

“Nós temos a obrigação de dar àquela região, que tanto já deu ao Brasil, a sustentação necessária. E aí entra a força do governo, ajudando a recuperar a lavoura cacaueira, fortalecendo aqueles que dão tudo de si pelo cacau.”

Pelo texto, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, Ceplac, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, terá novas responsabilidades, incluindo o planejamento estratégico quinquenal para o setor.

Atualmente, o Brasil ocupa a sexta posição entre os maiores produtores de cacau do mundo.  A produção está concentrada, principalmente, nos estados do Pará e da Bahia.

A proposta que trata de medidas de fomento ao setor cacaueiro já foi aprovada pelo Senado e aguarda a sanção presidencial.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto