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MINISTRA DAS MULHERES DESTACA R$ 108 MILHÕES EM EMENDAS E EXECUÇÃO TOTAL DE VERBA CONTRA VIOLÊNCIA. A REPÓRTER EMANUELLE BRASIL ACOMPANHOU O ENCONTRO COM AS DEPUTADAS.

Em reunião na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância da parceria com o Congresso, citando o aporte de R$ 108 milhões de reais em emendas parlamentares para o ministério. Segundo a ministra, o montante, composto por R$ 33 milhões de relatoria setorial e R$ 75 milhões de emendas individuais, é fundamental para garantir a execução de políticas públicas nos estados.

"Esses recursos reforçam a cooperação entre Legislativo e Executivo e para sua efetiva execução é fundamental o alinhamento com programas e prioridades do Ministério das Mulheres conforme orienta a cartilha de emendas parlamentares. Tudo o que a gente quer é que as emendas cheguem para quem tem de chegar”

Segundo a ministra, a aplicação dos recursos indicados pelo Legislativo é essencial para garantir que os programas cheguem à ponta e confirmou o uso integral do orçamento destinado ao enfrentamento da violência de gênero.

Em relação ao orçamento da pasta, Márcia Lopes informou que o Ministério das Mulheres deve encerrar o ano com a execução total dos valores previstos para suas áreas finalísticas. O montante destinado às iniciativas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres soma cerca de R$ 79 milhões de reais.

Apesar dos índices de execução, a ministra apontou a necessidade de ampliação dos fundos disponíveis.

"Nosso grande desafio, no entanto, é propriamente a limitação orçamentária do ministério. Temos capacidade de execução, mas ainda insuficiência de recursos para ampliar as nossas ações requeridas pelas mulheres de todo o Brasil".

Em sua despedida da presidência da Comissão da Mulher, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu uma política interseccional, argumentando que o combate à violência de gênero é inseparável das pautas climáticas e raciais. Ela destacou que a presença de mulheres diversas no Congresso é vital para a "reflorestação" da política, afirmando que "a nossa luta não é somente para chegar sozinha", mas para garantir uma pluralidade que represente verdadeiramente o povo.

"A luta só será completa quando a representação feminina alcançar mais de 50% dos assentos, transformando-se em uma "grande multidão".

Ao fazer um balanço de sua gestão, que incluiu emendas para o Ministério das Mulheres e debates sobre a escala 6x1, Célia Xakriabá reforçou a necessidade de orçamentos robustos e criticou a dissociação entre agenda ambiental e social.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Emanuelle Brasil.