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COMISSÃO DEBATE AÇÕES EM BENEFÍCIO DA CAATINGA ANUNCIADAS NA COP 30. O REPÓRTER LUIZ CLAUDIO CANUTO ACOMPANHOU.

Ações em benefício do bioma da caatinga avançam no país. Apesar de não ter havido nenhuma definição na COP 30, o tema foi tratado pela primeira vez no encontro que reuniu em Belém representantes de mais de 160 países. A caatinga na COP 30 foi discutida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados com representantes do governo e de entidades que participaram do encontro, como a gerente de projeto da assessoria extraordinária para a COP 30, Flavia Chuery, que destacou a realização de um painel sobre caatinga em que o bioma foi tratado em sua importância para o ecossistema como um sumidouro de carbono. Sobre os resultados do encontro, ela afirma que, sem consenso, a pauta não avança.

“Nada, obviamente, foi definido, mas esse debate dentro do ecossistema da conferência, é de extrema relevância.”

“A gente tem um limitação em relação à agenda oficial de negociação, mas isso não exclui a importância de usar os outros espaços da conferência dentro da zona azul e dentro da zona verde e também na cidade, de levar o debate, e isso aconteceu. Então eu venho aqui muito feliz falando que a caatinga foi endereçada, ela não foi esquecida durante a COP.”

Foram anunciados na COP30 diversos programas para socorrer o bioma, como o financiamento de 50 milhões de reais do Banco do Nordeste e outros 50 milhões do BNDES para recuperação da caatinga. Além disso, será implantado um programa para restauração de 12 milhões de hectares em áreas prioritárias para a reconstituição da caatinga, afirma o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago Belote Silva

“Participei de, no mínimo, mais de 30 eventos sobre restauração na COP, restauração e conservação. Pelo menos metade desses eventos tinha representante do bioma caatinga discutindo desafios e pensando soluções. Mais do que implementação, foi a COP de se pensar de forma integrada os compromissos e as convenções do Rio de Janeiro, e aqui a gente está falando da biodiversidade, a gente está falando de clima, obviamente, mas a gente está falando também de combate à desertificação.”

Na caatinga estão 62% das áreas suscetíveis a desertificação do Brasil e 13% do bioma está em processo de desertificação.

A entrada da caatinga na COP 30 abriu caminho para novos espaços de negociação e decisões em futuros encontros. Foi lançado um edital do Ecoinvest de Bioeconomia, programa que impulsiona investimentos privados sustentáveis, que aplica 25% na Amazônia e 75% em outros biomas, o que pode beneficiar a caatinga.

Outros programas são o Sertão Vivo, lançado pelo BNDES em parceria com um braço da ONU para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com foco em combate à pobreza rural, vulnerabilidade climática, insegurança alimentar e indisponibilidade hídrica. O programa prevê 1,8 bilhão reais para investimentos na Bahia, Ceará e Paraíba, segundo o chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcus Santiago.

“Ele vai beneficiar até 1,8 milhão de pessoas, até 439 mil família de agricultores familiares, eu falo até porque a gnete não implantou o proejto, mas é a meta dele. E dessas famílias, como os senhores devem imaginar, são 75% do CAD Único, são famílias com vulnerabilidade muito grande.”

O CAD Único é um cadastro do governo que identifica famílias de baixa renda. Meio bilhão dos recursos do programa Sertão Vivo virá do GCF, o Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund) e do Fundo Internacional de Desenvolvimenot Agrícola.

O superintendente do Ibama em Alagoas, Rivaldo Couto dos Santos Júnior, anunciou que haverá fiscalização remota na caatinga para identificar desmatamento.

Um estudo da Unesp revelou que a caatinga foi responsável por 40% da captura anual de carbono no Brasil entre 2015 e 2022, segundo a procuradora da superintendência da Sema, Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará , Luciana Barreira. O Ceará é o único estado do Nordeste todo dentro do bioma e o estado onde a caatinga está mais ameaçada. O problema vem sendo combatido pelo Brasil Nordeste de Transformação Ecológica e o uso de um inventário de emissão de gases do efeito estufa. Por essa relevância, o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que presidiu a reunião, relevou a importância da caatinga ter sido debatida na COP 30.

“Que sempre foi esquecido. Eu digo que ele era invisível, um bioma invisível, mas um bioma extraordinariamente imporatne para o meio ambiente, não apenas para o Nordeste, mas também para o Brasil.”

O deputado lembra que a caatinga ocupa 70% da região Nordeste e ajuda a reduzir os impactos da crise climática. Ele acha que a COP 30 representou uma oportunidade de colocar a caatinga na agenda climática.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto