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CÂMARA APROVA ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO ÀS GESTANTES EM HOSPITAIS. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM OS DETALHES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei (PL 3311/19) que assegura atendimento mais rápido para gestantes que precisam de urgência ou que estão em trabalho de parto.

Pelo texto, se o hospital ou a maternidade não tiver vaga, a gestante deverá ser transferida para outra unidade do Sistema Único de Saúde.

A proposta também determina que, se não houver vaga na rede própria ou credenciada, os planos de saúde terão de pagar todo o atendimento realizado em serviço que não faça parte da rede conveniada.

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), explicou que também foi aprovado um projeto que estava sendo analisado em conjunto:

“Tem um projeto apensado, que foi também devidamente votado e aprovado, com o meu voto dentro do relatório na CCJ, que prevê que nesse deslocamento o transporte também vai ser custeado, até para viabilizar o acesso dessa gestante a essa rede, que seja o mais rápido possível, para que ela possa ter o seu parto e acolher o seu filho em seus braços.”

O texto final prevê que deixar de transferir a gestante, quando necessário, será considerado uma infração sanitária.

A proposta que assegura atendimento mais rápido às gestantes segue agora para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto