Radioagência

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO VOTA 11 DOS 16 RELATÓRIOS SETORIAIS DO ORÇAMENTO DE 2026. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO ACOMPANHOU AS VOTAÇÕES.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). Os demais relatórios devem ser votados nesta quarta-feira.

Na votação do relatório de Ciência & Tecnologia, o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) criticou o fato de que emenda de comissão permanente apoiada por ele não aparecia com a destinação de recursos para um projeto de pesquisa sobre o capim dourado em Tocantins.

O senador Efraim Filho (União-PB) explicou que a emenda é genérica porque as emendas de comissão têm que ter abrangência nacional:

“Agora, o relator não pode, na emenda de comissão, destinar para aquela unidade específica. Ela entra no guarda-chuva nacional e aí é dialogar. O Ministério da Ciência e Tecnologia está ciente de que foi um trabalho encaminhado por vossa excelência”

A maior destinação de emendas parlamentares foi para o relatório setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio que acolheu 808 emendas em um total de R$ 9,9 bilhões. Cerca de R$ 7 bilhões são de emendas individuais de transferência especial, as chamadas emendas Pix.

Essas emendas são transferidas diretamente para prefeituras e governos estaduais sem a necessidade de convênios.

O senador Esperidião Amim (PP-SC), relator da área de Defesa, comentou que a falta de recursos têm tornado mais caros os problemas das Forças Armadas. E citou como exemplo a situação da compra de caças para a Aeronáutica:

“O atraso acumulado é de oito anos, sendo inicialmente prevista sua conclusão para 2024. Ela foi postergada para 2032. As recorrentes repactuações contratuais elevaram o custo do projeto em 14%, equivalente ao valor de aproximadamente seis aeronaves, dentre as 36 previstas”

O relator setorial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, deputado Diego Coronel (PSD-BA), disse que deu atenção especial à Embrapa, que tem um orçamento previsto de R$ 4,7 bilhões:

“A Embrapa tem impulsionado fronteiras essenciais da nossa produção. As forças dos grãos do oeste da Bahia, que transformam a região em referência nacional. A retomada do cacau brasileiro, devolvendo ao país o protagonismo mundial. E o avanço em novas pesquisas e culturas industriais emergentes, como o cânhamo industrial”

Outros relatórios que absorveram muitas emendas parlamentares foram Educação e Cultura com R$ 2,3 bilhões; e Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente com R$ 2,5 bilhões.

Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem recursos programados para 2026 de R$ 301 bilhões concentrados no Bolsa Família e no programa de Segurança Alimentar e Nutricional, que paga despesas como o auxílio-gás.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto