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COMISSÃO APROVA NOVA REGRA QUE INCENTIVA CONTRATAÇÃO DE MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL. A REPÓRTER JULIA LOPES TEM OS DETALHES.

Empresas da construção civil que participam de licitações públicas deverão reservar de 5% a 10% das vagas para mulheres em funções operacionais e gerenciais. A nova medida faz parte do projeto de lei da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

O texto final foi elaborado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que incluiu as medidas de inclusão feminina diretamente na nova Lei de Licitações, responsável por estabelecer as normas gerais para compras e contratações realizadas pelo poder público.

Sonora Laura Carneiro: “ Isso é uma forma de você priorizar as engenheiras, e arquitetas que fazem um trabalho excepcional em todo o Brasil e que não necessariamente tem a o apoio e mais do que o apoio, o reconhecimento pelo seu trabalho.”

A proposta também incluiu uma emenda da Comissão de Trabalho que transforma a reserva de vagas para mulheres como critério de desempate em licitações e renovações de contratos, sempre que for compatível com o tipo de serviço contratado.

A nova regra ainda permite que o governo federal firme parcerias com estados e municípios para programas de inclusão profissional de mulheres na construção civil. Além de outras ações como cursos de qualificação, incentivo à contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade e campanhas sobre igualdade de direitos no ambiente de trabalho.

Para a presidente do Instituto Mulher em Construção, Bia Kern, a união do governo com as empresas é fundamental na geração de oportunidades no mercado da construção civil para mulheres. 

Sonora Bia Kern : “Fazer com que essa acolhida entre nós, essa força que a gente tem em conjunto, possa valer muito mais do que um simples trabalho, mas sim uma dinâmica melhor, atender esse mercado que tá cada vez menor, não é, no caso de não tem gente que queira trabalhar na área. Então, nós estamos aqui oportunizando para as mulheres que elas aprendam gratuitamente para que elas tenham condições de fazer valer, de fazer entender que a gente precisa mudar essa sociedade “

O projeto que aumenta e incentiva a participação das mulheres na construção civil, foi aprovado por todas as comissão, e segue agora para análise do Senado. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Julia Lopes