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COMISSÃO APROVA PROJETO QUE DETERMINA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM ÔNIBUS URBANOS. A REPORTER VIVIAN RODRIGUES TEM OS DETALHES DA PROPOSTA.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que torna obrigatório o uso de ar-condicionado nos ônibus do transporte público coletivo urbano. O projeto de lei, elaborado pelo deputado Fábio Teruel (MDB-SP), altera a Lei de Mobilidade Urbana para prever a medida.

A proposta considera o transporte público um serviço essencial e busca garantir mais conforto e dignidade aos usuários, principalmente em regiões que enfrentam altas temperaturas.

"Quem pega ônibus todo dia sabe o sofrimento, sempre lotado, aquele calor insuportável, e isso é desumano. E o nosso projeto garante climatização, porque ar-condicionado não é luxo, é garantir um transporte público digno, decente."

O texto aprovado estabelece a exigência para os novos ônibus. Já os veículos em circulação passarão por adaptação de forma gradual, conforme regras que ainda serão definidas. O projeto também prevê que o Governo Federal apoie financeiramente os municípios para a renovação das frotas.

"O que a gente quer é que o Governo Federal apoie os municípios com recursos para que esse avanço chegue de verdade na vida do povo, que merece ser tratado com mais dignidade em todos os aspectos e sentidos. Pois é, esse PL já passou pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e o nosso esforço agora é para que seja incluído como meta da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Isso significa que, se aprovado, os municípios terão apoio do Governo Federal para renovar frotas com ônibus com ar-condicionado e adaptar também aos ônibus antigos."

Agora, o projeto que prevê ar-condicionado nos ônibus do transporte público será analisado pela Comissão de Viação e Transportes.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Vívian Rodrigues.