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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO VOTA OS 16 RELATÓRIOS SETORIAIS DO ORÇAMENTO DE 2026. A REPÓRTER SILVIA MUGNATTO TEM MAIS DETALHES SOBRE COMO SERÃO AS VOTAÇÕES NAS PRÓXIMAS SEMANAS.

A partir desta terça-feira, os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) serão votados na Comissão Mista de Orçamento para que seja possível votar o relatório final na semana que vem. Em seguida, será feita a votação no Plenário do Congresso Nacional.

Este foi o cronograma definido pelo presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB):

“Terça, quarta e quinta teremos a votação dos 16 relatórios setoriais referentes às áreas temáticas do Orçamento. Saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, esporte e por aí vai, são 16 as nossas áreas temáticas. Tudo transcorrendo conforme prevê o cronograma, teremos o tempo hábil para votar o orçamento de 2026 na semana seguinte, que é a semana do dia 17 de dezembro.”

Os relatórios começaram a ser publicados no domingo passado e já mostram um cenário de muitas demandas e escassez de recursos.

Invariavelmente, os relatores buscam não mexer nas programações já definidas, apenas buscando acolher as emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais que já vêm com recursos garantidos.

Para atender as emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado, os relatores setoriais utilizam recursos do corte linear feito no relatório preliminar no valor geral de R$ 2 bilhões.

As emendas individuais geralmente se concentram nas áreas de Saúde e de Fazenda. Isso porque 50% do valor tem que ser alocado em Saúde e, na área de Fazenda, ficam as chamadas emendas de transferência especial. São emendas de transferência direta para governos municipais e estaduais e que, por isso, são chamadas de emendas Pix. Este ano, foram R$ 7 bilhões.

Em alguns ministérios, as emendas ajudam a recompor mesmo o orçamento da pasta como no Ministério do Esporte. O relatório setorial do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) elevou os recursos de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,8 bilhão com as emendas, um aumento de mais de 60%.

O relatório setorial de Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente ficou com R$ 2,5 bilhões em emendas individuais e coletivas. O projeto original prevê R$ 10,7 bilhões para custeio e investimentos destas áreas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto