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MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS RESSALTA IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS DA CÂMARA. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU O ENCONTRO COM OS DEPUTADOS.

Em cerimônia da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a importância do trabalho do colegiado para assegurar os direitos dessas populações. A ministra destacou que, desde a criação em 2023, a comissão aprovou projetos estruturantes em direitos territoriais, cultura e educação, desenvolvimento sustentável e fortalecimento institucional das comunidades tradicionais.

“Aqui se discutiu a participação social indígena, o desenvolvimento sustentável, a proteção territorial, a bioeconomia, a cultura, a saúde, a educação e os impactos estruturais das mudanças climáticas, assim como esse protagonismo junto às comunidades tradicionais. Aqui se realizaram audiências públicas importantes, debates orçamentários e análises técnicas de projetos fundamentais.”

De acordo com a presidente da Comissão, deputada Dandara (PT-MG), ao longo deste ano foram realizados mais de 29 eventos, como audiências públicas, seminários e reuniões técnicas externas. A parlamentar também destacou a participação da Comissão dos Povos na COP30, realizada em novembro em Belém do Pará.

“Nós tivemos a COP com a maior participação popular da história, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, com muito protagonismo e espaços de debate. Eu fui em todas as áreas, e foi bonito demais ver a quantidade de debates, articulações que se aconteciam na nossa green zone, a quantidade de cocares, turbante, maracá, circulando na nossa blue zone. Essa COP ela deixa um legado, e essa comissão atuou fortemente para ter também esse protagonismo.”

Dandara ressaltou ainda que as propostas apresentadas na conferência do clima precisam se tornar realidade. E Para isso, disse ser fundamental o que chamou de diplomacia parlamentar. Isso porque é nos parlamentos, como ela destacou, que as medidas podem se tornar leis.

Sônia Guajajara também destacou que a COP de Belém contou com a maior participação indígena já registrada em uma conferência climática. A ministra afirmou que essa participação não foi apenas simbólica, resultou em propostas de mitigação das mudanças climáticas, financiamento climático, monitoramento territorial e valorização dos conhecimentos tradicionais.

Também para a ministra dos Povos Indígenas, o legado da conferência do clima precisa se traduzir em políticas públicas, com orçamento robusto e leis que sustentem o que o país mostrou ao planeta durante o evento em Belém.

“Após a COP30, o Brasil está mais forte diante do mundo, mas também mais desafiado internamente. Se o planeta reconhece a centralidade dos povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção da Amazônia e na estabilidade climática, então o Estado brasileiro precisa traduzir esse reconhecimento em ações permanentes, segurança territorial, ampliação da participação social, fortalecimento da saúde indígena, promoção da educação intercultural e financiamento estável para políticas estruturantes.”

Sônia Guajajara também reclamou da derrubada dos vetos presidenciais ao projeto que fragiliza a legislação ambiental do país, que sustentou ser um dos maiores retrocessos ambientais das últimas décadas. Segundo disse, a nova lei terá impacto direto sobre mais de 200 terras indígenas, territórios quilombolas, comunidades tradicionais e diversos biomas sensíveis.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves