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RELATOR DA PEC DO FIM DA ESCALA 6 POR 1 APRESENTA TEXTO ALTERNATIVO APENAS COM REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU A REUNIÃO.

O relator da subcomissão que analisou a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais e prevê o fim da escala 6 por 1, de seis dias trabalhados e uma folga por semana, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou uma proposta alternativa na Comissão de Trabalho. O parlamentar propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem alterar a escala. A proposta de emenda à constituição (PEC 8/25) foi apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) em fevereiro deste ano.

A diminuição proposta por Luiz Gastão ocorreria de forma gradativa. Assim que a medida fosse promulgada, o tempo de trabalho cairia para 42 horas semanais, e depois seria reduzido em uma hora a cada ano, por dois anos, para atingir as 40 horas por semana.

Luiz Gastão afirmou que, depois de ouvir os setores patronais e de trabalhadores, o texto representa um ponto inicial para a discussão da jornada de trabalho no país, com garantias para os empregados e os empregadores.

“As propostas representam um marco para que, em cima deles, nós possamos discutir e implementar a tão sonhada redução da jornada de trabalho e, quando possível, a extinção da escala 6 por 1, para que nós possamos dar tanto ao trabalho, mas principalmente, à atividade econômica a condição de criação de mais empregos, de mais condições, com dignidade ao trabalhador e ao exercício dos negócios.”

Apesar de reconhecer os esforços do relator para apresentar uma proposta viável, o deputado Vicentinho (PT-SP), disse que, assim como o governo, tem muitas divergências com a proposta de Luiz Gastão.

“Nós não admitimos a hipótese de não ter o fim da jornada dos 6 por 1, nós não admitimos a hipótese de redução salarial, e não pensamos, em momento algum, em dar subsídios aos empresários.”

Luiz Gastão sugere a concessão de benefícios tributários a empresas com folhas de salários que comprometam mais de 30% do faturamento. O desconto poderia chegar a 50% quando o pagamento de empregados comprometer mais da metade do faturamento.

Vicentinho ressaltou que várias empresas já trabalham 40 horas semanais, como todas montadoras e várias pequenas, e não houve queda de produtividade. O deputado sustentou ainda que em vários países da América Latina e da Europa já se trabalha 36 horas por semana, e que as empresas brasileiras não vão quebrar por isso.

Também favorável à redução da jornada de trabalho ao fim da escala 6 por 1, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), destacou que 37% dos trabalhadores com carteira assinada têm somente uma folga por semana. No comércio, esse porcentual chegaria a 51%. Na opinião do parlamentar, é preciso debater o assunto, porque muitos trabalhadores já não se submetem mais a essas condições de trabalho.

Com as divergências, o presidente da subcomissão, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), concedeu vista coletiva ao texto, que ainda não tem data para ser votado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves