Radioagência

RELATOR REJEITA CASSAÇÃO DE CARLA ZAMBELLI, A REPÓRTER EMANUELLE BRASIL ACOMPANHOU A SESSÃO EM QUE ELE APRESENTOU SEU VOTO, MAS DECISÃO FINAL FOI ADIADA.

O relator do processo que pede a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou parecer contrário à perda de mandato. A análise, porém, foi interrompida por pedido de vista feito por diversos deputados. Com isso, a deliberação sobre o caso deve acontecer na próxima semana.

Em seu parecer, Garcia sustenta ainda haver “dúvidas” sobre o envolvimento da parlamentar nos crimes pelos quais foi condenada. Ele baseia sua avaliação nas supostas inconsistências do principal depoimento de acusação, do hacker Walter Delgatti Neto, que, segundo perícia contratada pela defesa, teria sido “modificado ao menos seis vezes” e apresentaria “contradições e lacunas graves”.

Para o relator, cassar o mandato de Carla Zambelli nessas condições significaria desrespeitar os eleitores que a elegeram:

“Essa Casa não pode e não deve reproduzir tal lógica para cassar um mandato parlamentar, porque ao fazê-lo não condenaríamos apenas uma deputada, condenaríamos os seus eleitores, silenciaríamos quase um milhão de vozes que depositaram nas urnas com a esperança de serem representadas nesse Parlamento.”

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a Mesa Diretora deveria ter assumido a responsabilidade pela perda do mandato diretamente, e criticou a comissão por se colocar em uma posição de reavaliação da Justiça, reiterando a necessidade de acatar a determinação da Suprema Corte.

"Aqui é uma decisão judicial, o senhor não precisa ser convencido de nada, de dar opinião sobre nada, com decisão em trânsito julgado, cabe a nós aqui cumprir. O senhor pode até discordar, mas decisão judicial é para cumprir".

A deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça. O STF determinou a perda imediata do mandato, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que o tema deve ser analisado pelos deputados.

Após a análise na comissão, o processo deverá ser apreciado pelo Plenário. A cassação de Zambelli exige pelo menos 257 votos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Emanuelle Brasil.