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EX-DIRIGENTE DO INSS NEGA TER COMETIDO IRREGULARIDADES EM DEPOIMENTO À CPMI. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU O DEPOIMENTO.

Em depoimento na CPMI do INSS, o ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social, Jucimar Fonseca da Silva, garantiu que não era responsável por autorizar descontos associativos de aposentados e pensionistas. Jucimar da Silva sustentou que cuidava apenas da folha de pagamento dos beneficiários.

“Eu nunca assinei autorização de pagamento, porque não era ordenador de despesa para pagamento de entidade. Nós, eu acompanhava, mas quem assinava as autorizações de pagamento era o chefe da divisão de consignações e o diretor de benefício, que é a ordenador de despesa, e quem fazia o pagamento, a ordem bancária, para a conta das entidades era a diretoria de orçamento, finanças e logísticas do INSS.”

O coordenador de benefícios também garantiu que não chegou à chefia do INSS em Brasília por indicação política. Ele explicou ser servidor do INSS por meio de concurso público, desde 2013. Disse ainda que chegou a Brasília em 2021, a convite, porque já tinha experiência com Acordos Técnicos de Cooperação na cidade onde morava, no interior do Amazonas.

Em 2022, Jucimar da Silva explicou que recebeu a incumbência de fiscalizar os contratos de entidades associativas que realizavam descontos da folha de pagamentos do INSS. Ainda assim, assegurou que não tinha poder decisório, fazia somente recomendações técnicas aos responsáveis.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ressaltou que a partir de 2022, os descontos ilegais de aposentados e pensionistas saltaram de 567 milhões para 3 bilhões e meio de reais. O relator ainda destacou que Jucimar da Silva deu pareceres favoráveis à continuação dos descontos de entidades que “roubaram” os beneficiários do INSS, como a Conafer.

“Em agosto de 22, o senhor liderou uma investigação que concluiu em relação à Conafer, que não tinha nada grave e nem iminente risco nos descontos realizados por ela. Olha, o elemento da Conafer principal está foragido, outros estão presos, e o senhor for o funcionário público que botou o seu parecer dizendo que a Conafer estava dentro da legalidade. Essa entidade, mais de 500 milhões de reais, acho que foi por volta de 800 milhões de reais. O senhor, como funcionário público, atestou a idoneidade da Conafer.”

Alfredo Gaspar também lembrou que, em 2023, Jucimar da Silva fez um parecer favorável do desbloqueio de descontos associativos da Contag. O técnico do INSS, que está suspenso da função pela Justiça, garantiu que o parecer também foi meramente técnico, porque a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura tinha boa reputação no instituto de previdência.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves