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DEBATEDORES DEFENDEM SANEAMENTO EM PROJETOS DE HABITAÇÃO. A REPÓRTER SOFIA PESSANHA ACOMPANHOU A AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Moradia adequada deve ser acompanhada de saneamento básico, principalmente para dar condições dignas de habitação a famílias que vivem em maior vulnerabilidade sanitária e social. O assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos. Que reuniu especialistas para discutir a integração das políticas de Habitação e Saúde no Brasil.

A audiência reuniu representantes do governo, de órgãos de saúde, urbanistas e pesquisadores para debater programas integrados, por exemplo, projetos de melhorias habitacionais com foco também em saneamento, redução de doenças e promoção da saúde coletiva, promovendo políticas que garantam dignidade, bem-estar e equidade social.

O representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Fábio Müller, ressaltou que o propósito da arquitetura vai muito além do eixo estético, ela também atua como uma promotora da saúde.

“Ela tem esse propósito antes, inclusive, dos aspectos estéticos que normalmente se vinculam à arquitetura. Ela é um abrigo, essencialmente. E, enquanto abrigo, ela é promotora de saúde. Ela pode agir, então, como prevenção de doenças e ao encontro do bem-estar humano, tanto um bem-estar físico quanto um bem-estar emocional, psicológico, de que todos nós somos merecedores. Isto é a moradia digna. Não é o espaço apertado, com a materialidade reduzida, com materiais que não são duráveis, distantes dos serviços, como se vem pensando a habitação até então.”

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a audiência, explicou a importância de escutar a comunidade de cada região para oferecer o que realmente é fundamental aos moradores, garantindo então os seus direitos à cidadania.

“A população que está em uma praça ou em uma casa que foi construída a partir da sua necessidade, do seu desejo, e que houve profissionais de arquitetura e de urbanismo que transformaram isso em fato, em coisa concreta, é absolutamente fundamental. É a praxe, ou, como você tem a teoria, que ela se adapta a uma prática que é uma prática coletiva e é uma prática que reafirma a democracia e a cidadania.”

Na audiência pública, Lilian Gonçalves, coordenadora de acesso à equidade na atenção primária do Ministério da Saúde, reforçou que o direito à saúde é fundamental para garantir moradia digna, deixando de ser apenas uma questão urbanística, mas um passo essencial para promover saúde, cidadania e qualidade de vida.

"Ele está relacionado a todos os direitos sociais, do qual o direito à educação, habitação, moradia, toda a questão do emprego, renda, traz o quanto que isso impacta nas relações de saúde e bem-estar da nossa população."

Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade defenderam políticas mais humanas e eficientes para Habitação e Saúde, capazes de responder às necessidades das comunidades.

Da Rádio Câmara de Brasília, Sofia Pessanha.