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DEPUTADOS CRITICAM PREÇO DAS PASSAGENS AÉREAS NO BRASIL, MAS EMPRESAS ALEGAM ALTO CUSTO OPERACIONAL. O REPÓRTER MURILO SOUZA ACOMPANHOU O DEBATE.

Deputados da Comissão de Turismo criticaram o preço das passagens aéreas praticado no Brasil. Segundo eles, além de cobrar por trechos nacionais valores próximos dos internacionais, as três principais empresas de aviação do País operam com preços “quase iguais”.

O deputado Robinson Faria (PP-RN), que propôs o debate, apresentou exemplos dos preços e disse que os valores comprometem o potencial turístico do País.

“Ontem eu levantei do meu gabinete alguns exemplos que eu quero dar aqui agora. Natal -Brasília, se você entrar agora, um voo de duas horas e trinta minutos, uma perna, está custando R$ 3358. Se você entrar agora para um voo para Lisboa, está R$ 3.986. E às vezes uma perna para Natal chega a R$ 4.500, ultrapassando uma passagem de ida para Natal Lisboa. Semana passada,  alguns deputados me falaram, prefeitos que vieram aqui para a reunião, que pagaram mais de R$ 4 mil por uma passagem de Natal para Brasília.”

Ele citou estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) que mostra que as passagens aéreas no Brasil subiram em média 118% desde o início da pandemia, podendo chegar a 328% na Região Norte.

Robinson Faria também considerou "coincidência bem estranha" o fato de as tarifas das três principais aéreas serem praticamente as mesmas. Por fim, manifestou indignação com o fato de as principais companhias – Gol, Latam e Azul – não terem enviado representantes ao debate.

Renato Rabelo, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, defendeu as companhias e atribuiu o valor das tarifas a custos elevados de operação relacionados ao combustível, processos judiciais, mudanças tributárias e regulatórias.

Ele explicou que cerca de 60% dos custos do setor aéreo dependem do dólar, especialmente o querosene de aviação (QAV), que representa mais de 30% do custo total. Segundo ele, apesar de o Brasil ser autossuficiente nesse combustível, as empresas pagam o preço internacional pelo produto.

“A gente paga como se estivesse importando o produto. E, é claro, isso acaba gerando uma distorção no preço nas passagens”.

Rabelo citou ainda como justificativas para os preços o grande volume de processos judiciais movidos contra as empresas no Brasil, que podem aumentar os custos em mais de R$ 1 bilhão de reais por ano. Por fim, destacou ainda o aumento de impostos, principalmente o IOF sobre o leasing de aeronaves, além do possível aumento da carga com a entrada em vigor da Reforma Tributária.

Sobre a similaridade de preços entre Gol, Azul e Latam, Rabelo explicou que as companhias possuem custos fixos muito semelhantes, como "o custo do querosene, da tripulação e com manutenção de aeronaves".

Gerente da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, Marco Antônio Porto disse que o estudo da CNC que mostra um aumento nas tarifas pode ter relação com o método de pesquisa utilizado. Ele informou que a tarifa média nacional nos últimos 12 meses foi de R$ 665 por trecho, o que representa, de 2002 a 2024, diminuição de 36%. O representante da ANAC reconheceu, no entanto, que "a tarifa média não diz tudo" e que muitos passageiros pagam, de fato, preços mais altos pelas passagens aéreas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza