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CONVIDADOS DEFENDEM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DE RECÉM-NASCIDOS EM COMISSÃO DA CÂMARA. A REPÓRTER MÔNICA THATY ACOMPANHOU A AUDIÊNCIA.

Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que dez por cento jamais serão encontrados.

A questão preocupa a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A comissão realizou audiência para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) acredita que a Carteira de Identidade Nacional, CIN, pode ser um instrumento eficiente para reduzir os casos de desaparecimento e para ajudar a reencontrar as crianças.

A CIN é um documento único e padrão para todo o país, que vai substituir gradualmente o antigo RG, até 2032. O documento adota o CPF como número de registro geral e oferece mais segurança, através da biometria, e a possibilidade de integração de todo o país em um banco de dados único.

Célio Ribeiro, presidente do Instituto Internacional de Identificação, informou que o governo federal incluiu a biometria do recém-nascido e da mãe no programa.

Célio Ribeiro explica que, ainda na maternidade, são registradas imagens e impressões digitais do bebê e da mãe, que são transmitidas para o órgão oficial de identificação.

“Com isso, nós teremos já no primeiro momento de nascimento da criança essa identificação no sistema biomédico federal do Brasil. Isso implica na total garantia de que num movimento de subtração ou de rapto dessa criança e uma tentativa de sair numa fronteira, por exemplo, é facilmente identificado”.

Célio Ribeiro ressaltou ainda a necessidade do sistema ser implantado em todo o país de maneira regular e constante. Atualmente, 14 estados já estão iniciando o registro nas maternidades.

O estado de Goiás foi um dos primeiros a adotar a identificação biométrica logo após o parto. O delegado da Polícia Civil Webert Leonardo Lopes dos Santos, informou que o sistema começou nas maternidades públicas goianas em 2019.

Webert dos Santos acrescentou que, este ano, começaram os testes com novos equipamentos, envolvendo policiais e profissionais da saúde.

“O protocolo, ele prevê a identificação ainda em ambiente de parto, logo após respeitados os procedimentos de segurança sanitários da mãe e do bebê. Feito ali uma coleta biométrica do dedo polegar e do indicador de mãe e de bebê. Por ocasião da alta, é feita uma verificação para que se comprove que aquela mãe que está recebendo alta e saindo da maternidade com bebê, de fato, é aquela que foi identificada na sala de parto. Uma terceira etapa desse protocolo é de envolver os cartórios de registro de pessoas naturais. Aquela família saia com o requerimento do documento de identidade nacional ali ainda em ambiente hospitalar”.

A ONU recomenda que, até 2030, todas as pessoas tenham uma identificação formal, principalmente aquelas de grupos vulneráveis.

Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.