Radioagência

COMISSÃO ESPECIAL ENCERRA DISCUSSÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; VOTAÇÃO FICA PARA PRÓXIMA SEMANA. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER TEM MAIS INFORMAÇÕES.

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) encerrou a discussão sobre o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.

 

Após seis horas de debate, a presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ainda tentou reunir os líderes partidários para discutir eventuais mudanças no texto oferecido pelo relator, mas a votação ficou para a próxima semana. Embora exista apoio ao parecer, dez iniciativas já apresentadas pelos partidos poderão mudar a proposta.

 

Moses Rodrigues elaborou nova versão para o Projeto de Lei (PL 2614/24) enviado à Câmara pelo Poder Executivo, incorporando quase metade das 4.450 emendas apresentadas. E é exatamente sobre a parte que foi rejeitada pelo relator que alguns partidos ainda tentam acordo.

 

Vários parlamentares elogiaram o relator Moses Rodrigues e a presidente Tabata Amaral pela condução dos trabalhos na comissão especial, especialmente pela estratégia de ouvir diretamente os diversos segmentos interessados no PNE. Como explica Moses Rodrigues:

 

“Deixar muito claro que esse relatório foi construído com as audiências públicas realizadas aqui em Brasília, as 18 audiências públicas, nas quais especialistas sobre cada objetivo estiveram aqui presentes, com os seminários que foram realizados nos 26 estados e também no Distrito Federal.”

 

Para Moses Rodrigues, o novo PNE concilia ousadia nas metas com viabilidade de execução. Ele defendeu a ampliação dos investimentos públicos em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos e até 10% após dez anos.

 

Para o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), o aumento de recursos precisa vir acompanhado de fiscalização.

 

“Eu costumo sempre dizer, inclusive nos gastos de casa, domésticos, não é quanto gasta apenas, mas como se gasta. Eu entendo que primeiramente devemos fechar a torneira da corrupção. É inadmissível, é vergonhoso roubar e roubar justamente das nossas crianças, da educação como nós sempre dizemos a educação é o futuro do Brasil é o presente e o futuro e a aparecer canalhas roubando”.

 

Trata-se da terceira edição desse tipo de plano, que busca alinhar o planejamento educacional brasileiro a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.

 

A versão de Moses Rodrigues organiza o PNE em 19 objetivos estratégicos desde a educação infantil até o ensino superior, indicando metas e prazos. O texto dele também prevê a valorização dos profissionais da educação.

 

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Ralph Machado, Marcello Larcher