25/11/2025 19:33 - Cultura
Radioagência
Ministra da Cultura destaca importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura
MINISTRA DA CULTURA DESTACA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO NACIONAL DE CULTURA. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU A REUNIÃO COM DEPUTADOS.
Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a centralidade da participação popular na elaboração da proposta. A ministra explicou que o texto surgiu da quarta Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, com a presença de mais de cinco mil delegados. Do encontro, resultaram 30 propostas prioritárias para entrar no projeto.
“Um dos elementos centrais para a construção desse plano é a ampla participação das pessoas do setor da cultura e da sociedade brasileira. Mobilizamos cidades, estados, o Distrito Federal, agentes e gestores culturais para que todas as pessoas tivessem a participação, se sentissem parte dessa política, mas que, principalmente, se apropriassem também das políticas públicas de cultura com a compreensão de que são um direito de todos.”
Além da quarta Conferência Nacional de Cultura, a população pode participar da elaboração do plano também por outros meios. O representante dos Comitês de Cultura Hélio Martins destacou a realização de oficinas presenciais em todos os estados. Segundo afirmou, desta vez o debate da política cultural chegou a territórios que raramente alcançava, como a Amazônia profunda, periferias urbanas, quilombos e outras comunidades tradicionais.
Desses encontros, resultaram, segundo Hélio Martins, mais de 360 contribuições diretas. E houve ainda uma etapa de participação pela internet. Daí surgiram outras mil sugestões para o plano. O texto final recebeu mais de 24 mil votos. Para o representante dos Comitês de Cultura, esses números demonstram a vontade da população de participar das políticas culturais.
Hélio Martins também destacou a importância dos Comitês de Cultura para integrar todos os segmentos sociais na elaboração do plano nacional.
“Foram eles que organizaram as caravanas, que levaram pessoas às oficinas, que incentivaram jovens a registrar as suas contribuições, que ajudaram, sobretudo, os mestres da cultura tradicional a traduzir as suas demandas em propostas escritas para que sejam documentadas e sistematizadas, desenvolvendo, assim, um grande processo de discussão.”
A subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz, relatou que o maior desafio na construção Plano Nacional de Cultura foi construir um texto conciso. Segundo ela, uma proposta enxuta é fundamental para que todos entendam claramente os objetivos da política pública.
A gestora explicou que o projeto conta com 13 objetivos, estruturados em oito eixos, todos interligados, que vão de participação social a cultura digital e direitos digitais. Há também um eixo sobre cultura, bem viver e ação climática, que, na opinião de Letícia Schwarz, é um dos temas mais desafiadores da proposta.
Presidente da Comissão de Cultura e autora do pedido para a realização do debate, a deputada Denise Pessôa (PT-RS) sustentou que considerar a questão climática nas políticas da cultura é fundamental. Isso porque, segundo argumentou, em caso de uma pandemia ou uma grande enchente, por exemplo, o primeiro setor a parar é sempre o da cultura.
A deputada também se comprometeu a trabalhar pela aprovação do plano de cultura o mais rapidamente possível.
“A comissão de cultura será uma guardiã, a gente vai cuidar aqui desse plano nacional até aprovar, a gente espera que esse ano ainda, a gente gostaria muito, e a gente vai trabalhar para isso.”
Previsto na Constituição, o Plano Nacional de Cultura define princípios, diretrizes, objetivos e metas para a elaboração das políticas culturais do país. A lei que institui o primeiro plano é de 2010 e deveria ficar em vigor por dez 10 anos, mas a duração foi estendida até 2024. O projeto em análise na Câmara (PL 5894/25) estabelece as regras para as políticas culturais de 2025 até 2035.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves








